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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes que a sessão será gravada e transmitida por intermédio das redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização das leituras regimentais obrigatórias.</p>
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Conforme deliberação do plenário, ficou definido pela dispensa da leitura da ata da reunião anterior, 1ª Sessão Legislativa Ordinária de 2026, sendo, no entanto, colocada em discussão e na sequência, por delibração do plenário, a Ata foi aprovada por unanimidade.</p>
LEITURA REQUERIMENTOS
<p style="text-align: justify;"> <strong>REQUERIMENTO DE Nº 004/2026</strong> - Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº005/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> <strong>REQUERIMENTO DE Nº 005/2026 - </strong>Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº008/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>REQUERIMENTO DE Nº 006/2026 - </strong>Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº009/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>REQUERIMENTO DE Nº 007/2026 - </strong> Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº010/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação. <br> </p>
LEITURA PARECERES
<p><strong>Parecer de nº 001/2026 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO</strong><br> A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº004/2026 que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL, INCLUINDO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,”entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.</p> <p> </p> <p><strong>Parecer de nº 001/2026 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE </strong><br> A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº004/2026 que “ “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL, INCLUINDO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. </p> <p> </p> <p><strong>Parecer de nº 002/2026 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO </strong><br> A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº003/2026 que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL – MG PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.</p> <p> </p> <p> <strong>Parecer de nº 002/2026 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE </strong><br> A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº003/2026 que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL – MG PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, <br>entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em <br>plenário.</p> <p> </p> <p><strong>Parecer de nº 003/2026 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO</strong><br> A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Resolução nº001/2026 que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.</p> <p> </p> <p><strong>Parecer de nº 003/2026 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE</strong> <br> A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Resolução nº001/2026 que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS <br>PROVIDÊNCIAS.” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais <br>para ser apreciado em plenário.</p>
LEITURA DE PROJETOS
<p style="line-height: 1;"><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº005/2026</strong></p> <p style="line-height: 1.3;">"Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial nos autos do processo n.º 5000473-06.2024.8.13.0297, em que são partes o Município de Claraval e Sindicato dos Empregados da Prefeitura de Claraval e dá outras providências."</p> <p style="line-height: 1.3;"> </p> <p style="line-height: 1.3;"><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº006 de 2026</strong></p> <p style="line-height: 1.3;">“Dispõe sobre a denominação de espaço comunitário no Município de Claraval/MG e dá outras providências.”</p> <p style="line-height: 1.3;"> </p> <p style="line-height: 1.3;"><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 007 de 2026</strong></p> <p style="line-height: 1.3;">“Institui o Cadastro e o Mapeamento Municipal das Estradas Rurais e Pontos Críticos no Município de Claraval/MG e dá outras providências.”</p> <p style="line-height: 1.3;"> </p> <p style="line-height: 1.3;"><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 008 de 2026</strong></p> <p style="line-height: 1.3;">"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1577/2025 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."</p> <p style="line-height: 1.3;"> </p> <p style="line-height: 1.3;"><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 009 de 2026</strong></p> <p style="line-height: 1.3;">"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1577/2025 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."</p> <p style="line-height: 1.3;"> </p> <p style="line-height: 1.3;"><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 010 de 2026</strong></p> <p style="line-height: 1.3;">"Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação concedido aos servidores públicos municipais de Claraval e dá outras providências."</p>
LEITURA DAS INDICAÇÕES
LEITURA DE MOÇÕES
CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
TRIBUNA LIVRE
Eleições da Mesa Diretora e Comissões Permanentes
ABERTURA DA PALAVRA AOS VEREADORES
<p>Aberta a palavra ao Vereador Carlos Pires de Lima, este informou que percorreu o município e agradeceu à Prefeitura Municipal e, de forma especial, à Secretaria de Obras, pela manutenção das vias da cidade. Agradeceu, ainda, à Chefe de Gabinete do Executivo, Sra. Amanda Mantovani Cintra, que prontamente tem atendido às suas requisições.</p> <p>A Vereadora Gabriela agradeceu a presença de todos, não havendo mais nada a acrescentar.</p> <p>O Vereador Honoroalde solicitou maior atenção do Secretário competente quanto à manutenção das vias rurais. Manifestou-se acerca da necessidade de implementação do Projeto de Lei nº 07/2026, de sua autoria, que “Institui o Cadastro e o Mapeamento Municipal das Estradas Rurais de Claraval/MG”, com o objetivo de facilitar a localização e o deslocamento das equipes de manutenção e da segurança pública. Ademais, alertou sobre a tragédia ocorrida no último final de semana no município de Capetinga, onde uma criança foi vítima fatal após o veículo da família ser atingido por uma árvore que caiu no momento do ocorrido, reforçando a importância da manutenção preventiva das vias para evitar maiores danos.</p> <p>O Vereador Luiz Cristino Borges manifestou apoio à instituição Casa da Sopa do Município de Claraval. Na mesma linha, o Vereador Sebastião também declarou seu apoio à referida instituição, bem como ao servidor público municipal que solicitou atenção do Poder Executivo quanto à manutenção dos equipamentos utilizados pelos coletores de resíduos. Ressaltou a necessidade de se estudarem melhores condições de trabalho, inclusive quanto à possibilidade de melhoria no vale-alimentação dos servidores, registrando sua indignação quanto à situação precária enfrentada pelos servidores municipais. Ao final, deixou seu agradecimento aos presentes.</p> <p>O Vereador Willian colocou-se à disposição para ouvir a população que tenha qualquer interesse ou demanda, agradecendo, ao final, a participação de todos e o apoio dos colegas vereadores.</p> <p>O Vereador Nilson Martins da Silva requereu verbalmente que o Presidente providencie reunião com o Secretário de Planejamento Urbano, a fim de alinhar questões relativas à manutenção das vias urbanas. Informou que o asfalto recentemente implantado na região dos Andradas encontra-se em processo de deterioração, apresentando condições precárias e aparente má qualidade do material empregado. Requereu, ainda, ao Presidente, o retorno do programa de reuniões itinerantes da Câmara.</p> <p>O Presidente Carlos Cesar Cintra repassou informações acerca do repasse das emendas impositivas destinadas à Casa da Sopa, destacando que tais recursos proporcionarão melhores condições para que a instituição desenvolva, com maior eficiência, os trabalhos realizados com as crianças do Município. Informou, ainda, que a pessoa inscrita para uso da tribuna livre não compareceu. Ao final, agradeceu a presença e a união dos Vereadores, servidores e do público presente.</p>
