Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE RESOLUCÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - PROJETO DE RESOLUCÃO nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/02/2026 - |
APROVADA |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a Autorização para Reajuste Anual dos Vencimentos dos Servidores do Município de Claraval/MG, pelo Poder Executivo e dá outras Providências”. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/02/2026 - |
APROVADA |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Protocolo: -
Turno: -
|
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL, INCLUINDO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
APROVADA |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial nos autos do processo n.º 5000473-06.2024.8.13.0297, em que são partes o Município de Claraval e Sindicato dos Empregados da Prefeitura de Claraval e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/02/2026 - |
APROVADA |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1577/2025 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
APROVADA |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1577/2025 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/02/2026 - |
APROVADA |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação concedido aos servidores públicos municipais de Claraval e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
APROVADA |