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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes que a sessão será gravada e transmitida por intermédio das redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização das leituras regimentais obrigatórias.</p>
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Conforme deliberação do plenário, ficou definido pela dispensa da leitura da ata da reunião anterior, 2ª Sessão Legislativa Ordinária de 2026, sendo, no entanto, colocada em discussão e na sequência, por delibração do plenário, a Ata foi aprovada por unanimidade.</p>
LEITURA REQUERIMENTOS
<p><strong> REQUERIMENTO DE Nº 008/2026 </strong>- Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº011/2026 <strong>do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação.</strong></p> <p> </p> <p><strong>REQUERIMENTO DE Nº 009/2026 -</strong> Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº012/2026<strong> do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação.</strong></p> <p> </p> <p><strong>REQUERIMENTO DE Nº 010/2026 -</strong> Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº013/2026<strong> do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação.</strong></p> <p>Foi apresentado requerimento verbal do Vereador Carlos Pires de Lima, visando à correção do Projeto de Lei nº 012/2026, em razão da constatação de erro material na digitação dos valores por extenso que compõem o montante total do crédito na proposição.</p> <p>Assim, onde se lê: “R$ 3.305.349,21 (três milhões e trezentos e cinco mil reais e vinte e um centavos)”,<br>leia-se: “ R$ 3.305.349,21 (três milhões e trezentos e cinco mil e trezentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos)”.</p> <p>Submetido à discussão e, posteriormente, à votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade, não acarretando qualquer prejuízo à regular tramitação do Projeto de Lei.</p> <p> </p>
LEITURA PARECERES
<p><strong>Parecer de nº 004/2026 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO</strong><br> A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº006/2026 que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ,entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.</p> <p> </p> <p><strong>Parecer de nº 004/2026 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE </strong><br> A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº006/2026 que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” , entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. </p> <p> </p> <p><strong>Parecer de nº 005/2026 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO</strong> <br> A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº007/2026 que “INSTITUI O CADASTRO E O MAPEAMENTO MUNICIPAL DAS ESTRADAS RURAIS E PONTOS CRÍTICOS NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.</p> <p> </p> <p> <strong>Parecer de nº 005/2026 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE </strong><br> A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº007/2026 que “INSTITUI O CADASTRO E O MAPEAMENTO MUNICIPAL DAS ESTRADAS RURAIS E PONTOS CRÍTICOS NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em <br>plenário.</p> <p> </p>
LEITURA DE PROJETOS
<p><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº006/2026</strong></p> <p>“Dispõe sobre a denominação de espaço comunitário no Município de Claraval/MG e dá outras providências.”</p> <p> </p> <p><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº007/2026</strong></p> <p>“Institui o Cadastro e o Mapeamento Municipal das Estradas Rurais e Pontos Críticos no Município de Claraval/MG e dá outras providências.” </p> <p> </p> <p><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº011/2026</strong></p> <p>"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1577/2025 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."</p> <p> </p> <p><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº012/2026</strong></p> <p>"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1577/2025 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."</p> <p><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº013/2026</strong></p> <p>"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1577/2025 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." </p> <p> </p> <p><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº014/2026</strong></p> <p>“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REAL DE 6% (SEIS POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p>
LEITURA DAS INDICAÇÕES
LEITURA DE MOÇÕES
CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
TRIBUNA LIVRE
Eleições da Mesa Diretora e Comissões Permanentes
ABERTURA DA PALAVRA AOS VEREADORES
<p>O Vereador Carlos Pires de Lima agradeceu a participação e o apoio das entidades contempladas com suas emendas parlamentares, parabenizando, ainda, a diretoria do Clube Hípico pela conquista do campeonato obtido na última semana. Ressaltou, na oportunidade, a importância da destinação das emendas parlamentares para o fortalecimento das instituições e para o desenvolvimento do Município.</p> <p>A Vereadora Gabriela Ananda Borges convidou a todos para participarem da abertura do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Claraval, dirigindo convite especial aos jovens estudantes que cursam o ensino médio no Município. Ao final de sua manifestação, agradeceu a presença e a participação de todos.</p> <p>O Vereador Honoroalde Carrijo Silvério parabenizou as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, a ser celebrado no dia 08 de março. Na mesma oportunidade, parabenizou todos os vereadores pelo trabalho e empenho na busca por emendas parlamentares junto aos Deputados Estaduais, destacando que tais esforços têm contribuído para a destinação de novos recursos ao Município. Ressaltou, ainda, a atuação ativa dos vereadores de Claraval tanto em Belo Horizonte quanto em Brasília. Por fim, reforçou a necessidade urgente de melhorias no saneamento básico do Município, especialmente no que se refere ao tratamento de água e esgoto.</p> <p>O Vereador Luiz Cristino Borges manifestou apoio às palavras do Vereador Honoroalde, reiterando a importância da implementação de melhorias no saneamento básico, especialmente no tratamento de água e esgoto da cidade. Também agradeceu o empenho de todos os vereadores na busca por recursos em benefício do Município.</p> <p>A Vereadora Roberta iniciou sua fala justificando sua ausência na última reunião ordinária e agradeceu o apoio recebido por parte dos demais vereadores.</p> <p>O Vereador Sebastião da Silva Cintra reforçou a necessidade de maior atenção do Poder Executivo quanto à manutenção das estradas do Município, bem como destacou a dedicação dos profissionais do setor de saúde no atendimento à população. Solicitou, ainda, que o Senhor Prefeito adote providências quanto à distribuição e implantação do sistema de tratamento de água e esgoto na cidade, com a devida urgência, reafirmando seu compromisso em continuar trabalhando com firmeza e dedicação em prol das melhorias para a população.</p> <p>O Vereador Willian Dias informou que tem encaminhado ao Poder Executivo todas as reclamações apresentadas pela população referentes à manutenção e às obras nas estradas do Município.</p> <p>O Vereador Nilson Martins da Silva ressaltou o compromisso dos vereadores na busca por recursos para o Município, informando que o trabalho conjunto da Câmara Municipal já resultou na destinação de mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) em recursos para Claraval. Na oportunidade, manifestou sua indignação em relação ao ocorrido no último final de semana, quando se constatou que a falta de energia na bomba do poço artesiano do Bairro Santa Cruz ocorreu em razão de a conta de energia estar registrada em nome de terceiros, e não da própria Prefeitura Municipal.</p> <p>O Presidente Carlos Cesar Cintra manifestou apoio à Vereadora Roberta, desejando melhoras na recuperação da saúde de seu filho. Em seguida, também registrou sua indignação quanto à ausência de distribuição de água no Bairro Santa Cruz, destacando a negligência do Poder Executivo ao manter a conta de energia do poço artesiano em nome de terceiros. Ao final, reforçou o convite para a abertura do Parlamento Jovem, que ocorrerá no dia 05 de março, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Claraval.</p> <p>Por fim, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, realizando a oração final.</p>
