Matérias do Expediente (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1577/2025 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR."

Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº011/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação.

Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº012/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1577/2025 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MANUTENÇÃO DE SEGURANÇA DO MUNICIPIO."

Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº013/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REAL DE 6% (SEIS POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº006/2026 que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.

A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº006/2026 que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.

A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº007/2026 que “ INSTITUI O CADASTRO E O MAPEAMENTO MUNICIPAL DAS ESTRADAS RURAIS E PONTOS CRÍTICOS NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.

A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº007/2026 que “ INSTITUI O CADASTRO E O MAPEAMENTO MUNICIPAL DAS ESTRADAS RURAIS E PONTOS CRÍTICOS NO MUNICÍPIO DE
CLARAVAL -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.

“Institui o Cadastro e o Mapeamento Municipal das Estradas Rurais e Pontos Críticos no Município de Claraval/MG e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a denominação de espaço comunitário no Município de Claraval/MG e dá outras providências.”