Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Honoroalde Carrijo Silvério (Nono)
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação de espaço comunitário no Município de Claraval/MG e dá outras providências.” - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/02/2026 - |
APROVADA |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Honoroalde Carrijo Silvério (Nono)
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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“Institui o Cadastro e o Mapeamento Municipal das Estradas Rurais e Pontos Críticos no Município de Claraval/MG e dá outras providências.” - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/02/2026 - |
APROVADA |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1577/2025 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/02/2026 - |
APROVADA |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1577/2025 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABERTURA DE CREDITOS POR SUPERAVIT." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/02/2026 - |
APROVADA |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1577/2025 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MANUTENÇÃO DE SEGURANÇA DO MUNICIPIO." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/02/2026 - |
APROVADA |