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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes que a sessão será gravada e transmitida por intermédio das redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização das leituras regimentais obrigatórias.</p>
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Conforme deliberação do plenário, ficou definido pela dispensa da leitura da ata da reunião anterior, 8ª Sessão Legislativa Ordinária de 2026, sendo, no entanto, colocada em discussão e na sequência, por delibração do plenário, a Ata foi aprovada por unanimidade. </p>
LEITURA REQUERIMENTOS
<p><strong>REQUERIMENTO Nº 022/2026 - </strong>Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº019/2026 <strong>do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação.<br></strong></p>
LEITURA PARECERES
<p><strong>Parecer de nº 010/2026 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO</strong></p> <p>A Comissão de <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO</strong>, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem Projeto de Decreto nº001/2026 que <strong>“ DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CLARAVAL- MG REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024 ”</strong> entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.</p> <p> </p> <p><strong>Parecer de nº 010/2026 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE</strong></p> <p>A Comissão de <strong>ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE</strong>, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem Projeto de Decreto nº001/2026 que <strong>“ DISPÕE SOBRE A </strong><strong>APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CLARAVAL- MG </strong><strong>REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024 ”</strong> entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.</p>
LEITURA DE PROJETOS
<p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026 - </strong>“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CLARAVAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p> <p> </p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 19/2026</strong> - "AUTORIZA Ο PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1577/2025 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."<br><br><br><br></p>
LEITURA DAS INDICAÇÕES
LEITURA DE MOÇÕES
CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
TRIBUNA LIVRE
Eleições da Mesa Diretora e Comissões Permanentes
ABERTURA DA PALAVRA AOS VEREADORES
<p>O Vereador Carlos Pires de Lima manifestou-se enaltecendo a importância da união entre os membros do Poder Legislativo. Na oportunidade, declarou integral apoio à implantação e execução do projeto de castração móvel, com início previsto para o mês de junho de 2026, destacando que o atendimento ocorrerá de forma gratuita para os animais devidamente inscritos por meio de convênio municipal. Ademais, registrou congratulações ao Prefeito do Município de Ibiraci (MG) pela implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) descentralizado da cidade de Passos (MG), o qual, dotado de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel e equipe médica especializada, estenderá o atendimento a toda a região.</p> <p>A Vereadora Gabriela Ananda Neves Borges iniciou seu pronunciamento expressando agradecimentos à equipe do Grupo de Teatro Galhopas pelo estimável trabalho de conscientização acerca do bullying realizado nas salas de aula, em ação conjunta com o projeto Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Claraval. Ato contínuo, informou que o Poder Executivo prestou esclarecimentos a respeito da ausência de aulas de artes na rede municipal de ensino, ocasião em que a parlamentar requereu urgência na resolução do problema, dada a relevância da disciplina para o desenvolvimento cultural e social dos estudantes. Ao final, apresentou indicação verbal direcionada à Prefeitura Municipal para que seja concluído o recapeamento asfáltico no bairro Miraflores II, haja vista tratar-se de antiga reivindicação dos moradores. Solicitou, outrossim, por via verbal, que a Administração Municipal proceda à contratação de uma médica ginecologista para otimizar e conferir maior eficiência ao atendimento voltado à saúde da mulher no município.</p> <p>O Vereador Honoroalde Carrijo Silveiro iniciou sua fala apresentando indicação verbal para que o Executivo Municipal realize o agendamento de consultas médicas especializadas em consonância com os horários efetivos de atendimento, visando coibir a espera excessiva por parte da população no dia do atendimento. Em segunda indicação verbal, solicitou que as consultas médicas destinadas aos moradores da comunidade de Porteira da Pedra passem a ser realizadas no próprio Posto de Saúde da Família (PSF) local, evitando o deslocamento desnecessário dos usuários até a área central da cidade. O parlamentar discorreu também sobre as constantes falhas na transmissão do sinal de internet no município, requerendo à Presidência desta Casa que promova uma reunião com as empresas fornecedoras de serviços de dados com o escopo de buscar melhorias na conectividade de Claraval, serviço este considerado essencial para os cidadãos. Concluindo, agradeceu a presença de todos os cidadãos e autoridades presentes.</p> <p>O Vereador Luis Cristino Borges teceu considerações acerca da atual gestão administrativa do Município, apontando omissão por parte do Poder Executivo no que tange ao reconhecimento do trabalho desempenhado pelos vereadores diante das demandas consolidadas no município. O parlamentar criticou o direcionamento das informações veiculadas pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura, aduzindo que o setor vem reiteradamente omitindo a atuação dos membros do Legislativo, sem conferir os devidos créditos às emendas parlamentares e benefícios angariados pelos vereadores em prol de Claraval. Ao término, agradeceu a presença do público.</p> <p>A Vereadora Roberta de Freitas Cintra iniciou seu pronunciamento parabenizando a iniciativa da Vereadora Gabriela Ananda pelo projeto desenvolvido junto à equipe de teatro e ao Parlamento Jovem. Externou sua satisfação pelo trabalho conjunto e harmônico dos vereadores na busca por recursos voltados à reconstrução do Ginásio Poliesportivo. Na oportunidade, estendeu agradecimentos às equipes responsáveis pelo recapeamento e manutenção das vias urbanas e rurais pelo trabalho executado no município, solicitando a continuidade das ações, uma vez que diversas estradas municipais ainda carecem de reparos. Enalteceu, por fim, o excelente trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde e agradeceu a presença e a colaboração de todos.</p> <p>O Vereador Sebastião da Silva Cintra manifestou formalmente seu apoio ao projeto de castração móvel de animais no município, conclamando a população a efetuar tempestivamente o cadastro de seus animais de estimação para o referido procedimento. Finalizando, agradeceu a presença do público.</p> <p>O Vereador Willian Dias Cunha da Fonseca fez uso da palavra estritamente para agradecer a presença de todos os munícipes e pares presentes na sessão.</p> <p>O Vereador Nilson Martins da Silva iniciou seu pronunciamento agradecendo à equipe de teatro pelas apresentações efetuadas nas instituições de ensino, ressaltando que tal iniciativa demonstra a força e o trabalho sinérgico da Câmara em benefício da coletividade. Agradeceu a implantação do serviço do SAMU, que beneficiará diretamente a região de Claraval e Ibiraci, externando especial reconhecimento à Secretária Municipal de Saúde, Carmen Lúcia, cuja atuação e trabalho impecável foram determinantes para a vinda da referida base de socorro especializado para a região.</p> <p>O Presidente, Vereador Carlos Cesar Cintra, assumindo a palavra, externou agradecimentos pela dedicação e resolutividade do projeto Parlamento Jovem, bem como pela iniciativa da apresentação teatral nas escolas, classificando a ação como de suma importância para o desenvolvimento pedagógico e social das crianças e adolescentes do município. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão sob a proteção de Deus, conduzindo a oração final.</p>
