Matérias da Ordem do Dia (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº019/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação.

A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o Projeto de Decreto nº001/2026 que “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.

A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem Projeto de Decreto nº001/2026 que “ DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CLARAVAL- MG REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024 ” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CLARAVAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"AUTORIZA Ο PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1577/2025 – 'QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026', E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."