Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Claraval/MG, altera sua nomenclatura para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), reestrutura o conselho municipal de defesa civil, cria o fundo municipal de proteção e defesa civil, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/01/2026 - |
APROVADA |
| 1 |
REQUERIMENTO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em
cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº001/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação. - REQUERIMENTO nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/01/2026 - |
APROVADA |