1 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA nº 4 de 2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
|
Ata da Reunião Anterior.
|
APROVADA
|
2 - PARECER - CESA nº 15 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº 006/2023 que "Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Suplementar da forma que especifica e da outras providencias" entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado pelo Plenário objetivando a intensificação as visitas domiciliares junto a assistência social do Município, sendo que este recurso veio através da Resolução do Governo Estadual para a aquisição de dois veículos para manutenção das atividades dos PSFs.
|
REPROVADO
|
3 - PARECER - CESA nº 16 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº 007/2023 que "Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Suplementar da forma que especifica e da outras providencias" entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado pelo Plenário, a referida abertura de credito suplementar visa a compra de veiculo com recursos oriundos de Emenda ao Deputado Federal, a aquisição será uma SPIN para a melhoria no atendimento a população usuária do serviço social.
Sala das Sessões, 09 de Maio de 2023.
|
REPROVADO
|
4 - PARECER - CESA nº 17 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº 009/2023 que "Dispõe sobre a abertura de Credito Especial da forma que especifica e da outras providencias" entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser visa a apreciado pelo Plenário, a referida abertura de credito especial contratação, disponibilização e remuneração de pessoal para o fortalecimento emergencial do Cad/único que tem o objetivo de apurar as necessidades de famílias carentes, o contrato de profissionais será através de processo seletivo por tempo determinado ate dezembro de 2023 podendo ser prorrogado, objetivando ainda fomentar os programas para o próximo orçamento do ano 2024., observando a necessidade de novas linhas de credito.
|
REPROVADO
|
5 - REQUERIMENTO nº 6 de 2023
Autor: José Adeilso
Número de Protocolo: 58
|
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Claraval o “Dia da Bíblia”.
|
APROVADA
|
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2023
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
|
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da forma que
especifica e dá outras providências."
|
ADIADA
Obs.: O Vereador Wender dos Passos Calixto apresentou ao plenário pedido de vistas ao projeto, o qual foi aprovado.
|
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2023
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
|
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da forma que
especifica e dá outras providências."
|
ADIADA
Obs.: O Vereador Wender dos Passos Calixto apresentou ao plenário pedido de vistas ao projeto, o qual foi aprovado.
|
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2023
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
|
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial da forma que especifica e dá outras providências."
|
ADIADA
Obs.: O Vereador Wender dos Passos Calixto apresentou ao plenário pedido de vistas ao projeto, o qual foi aprovado.
|
