Ordem do Dia/Expediente: 11 - PARECER - COFC nº 1 de 2026 em 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
PARECER - COFC nº 1 de 2026
A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº004/2026 que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL, INCLUINDO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
PARECER - COFC nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026
Observação