Ordem do Dia/Expediente: 12 - PARECER - COFC nº 2 de 2026 em 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

PARECER - COFC nº 2 de 2026

A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº003/2026 que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL – MG PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

PARECER - COFC nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026

Observação