Ordem do Dia/Expediente: 16 - PARECER - CCJR nº 3 de 2026 em 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
PARECER - CCJR nº 3 de 2026
A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Resolução nº001/2026 que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
PARECER - CCJR nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026
Observação