6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes que a sessão será gravada e transmitida por intermédio das redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização das leituras regimentais obrigatórias.

Conforme deliberação do plenário, ficou definido pela dispensa da leitura da ata da reunião anterior, 5ª Sessão Legislativa Ordinária de 2025, sendo, no entanto, colocada em discussão e na sequência, por delibração do plenário, a Ata foi aprovada por unanimidade.

REQUERIMENTO Nº 19/2025 do Vereador LUIZ CRISTINO BORGES, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, informações quanto a implantação no currículo de Educação Básica das modalidades artísticas de artes visuais, dança, música e teatro. O presente requerimento, após a abertura para discussão, foi aprovado pelo plenário por maioria absoluta.

REQUERIMENTO Nº 20/2025 dos vereadores NILSON MARTINS DA SILVA e CARLOS CÉSAR CINTRA, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia de toda a documentação referente a contratação da empresa que realizou a obra de construção do Portal de entrada da cidade, bem como cópia de todos os processos de pagamento realizados referente a esta obra. O presente requerimento, após a abertura para discussão, foi aprovado pelo plenário por maioria absoluta.

REQUERIMENTO Nº 21/2025 do vereador NILSON MARTINS DA SILVA, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que informe quais são as categorias e modalidades esportivas dispostas no Município para atender crianças, jovens e adolescentes, bem como qual a programação para cada uma delas. O presente requerimento, após a abertura para discussão, foi aprovado pelo plenário por maioria absoluta.

Conforme deliberação do plenário, foi definido pela dispensa de leitura dos pareceres.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLARAVAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023."

Durante a sessão, o Vereador Nilson Martins da Silva apresentou indicação verbal ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a contratação de um professor de basquete para oferecer aulas às crianças e jovens do município, como forma de incentivar a prática esportiva, promover inclusão social e oportunizar novas atividades no contraturno escolar. O vereador justificou a indicação informando que foi procurado por mães da comunidade, que apresentaram essa reivindicação em nome dos filhos interessados. Ainda em sua fala, o Vereador Nilson Martins da Silva reiterou a solicitação direcionada à Secretaria Municipal de Esporte e Educação, com o objetivo de fortalecer o reconhecimento e valorização dos atletas locais, especialmente os participantes e vencedores dos campeonatos. Sugeriu que sejam realizadas homenagens em praça pública, com a distribuição de medalhas e troféus, como forma de incentivo e valorização do esforço e dedicação dos esportistas.Na sequência, o Vereador Willian Dias Cunha da Fonseca apresentou indicação solicitando a manutenção das vias da região de Agudos, ressaltando a necessidade de melhorias na trafegabilidade, especialmente em razão do deslocamento de moradores e produtores rurais da localidade.

Atendendo à convocação oficial expedida por meio do Ofício nº 126/2025, compareceu pessoalmente ao Plenário da Câmara Municipal de Claraval a Senhora Ana Márcia Alves Gomes, Secretária Municipal de Saúde, para prestar os devidos esclarecimentos à população, conforme deliberado em sessão anterior. Durante sua presença, a Secretária foi interpelada pelos seguintes vereadores: Vereador Willian Dias Cunha da Fonseca, Vereador Honoroalde Carrijo Silvério, e Vereador Nilson Martins da Silva, Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora Gabriela Ananda Neves Borges destacou a necessidade de maior transparência nas informações repassadas aos pacientes, com ênfase nos casos de tratamento fora do município. Ressaltou, especialmente, a importância de garantir informações claras sobre o fornecimento de alimentação aos pacientes e acompanhantes que se deslocam para outros centros de atendimento. O Vereador Luis Cristino Borges fez questionamento direto à Secretária a respeito de um caso ocorrido recentemente no município, envolvendo suposta negligência ou omissão no atendimento. As intervenções trataram de temas relacionados à prestação dos serviços de saúde no município, com destaque para a qualidade do atendimento, infraestrutura, demandas da população e medidas administrativas adotadas pela pasta. Os demais vereadores agradeceram a presença e os esclarecimentos da Secretária.