6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 22/04/2026 - 19:15 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes que a sessão será gravada e transmitida por intermédio das redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização das leituras regimentais obrigatórias.

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Conforme deliberação do plenário, ficou definido pela dispensa da leitura da ata da reunião anterior, 5ª Sessão Legislativa Ordinária de 2026, sendo, no entanto, colocada em discussão e na sequência, por delibração do plenário, a Ata foi aprovada por unanimidade.

LEITURA REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO DE Nº 018/2026 - Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o presente requerimento, contendo as reivindicações levantadas junto à comunidade do Bairro Rural Taquaril, em visita realizada no dia 09 de abril de 2026, com a presença de vereadores e do Vice-Prefeito Municipal.
Na oportunidade, realizou-se reunião com os moradores, iniciada com a palavra do Senhor Adalberto, conhecido na comunidade como Beto ou Betão, o qual, de forma muito cordial, educada e objetiva, apresentou as principais necessidades do bairro. Em sua fala, destacou o compromisso da Administração Municipal em atender as demandas relacionadas às estradas rurais ainda no presente ano, bem como ressaltou os trabalhos
já executados em outros bairros, com resultados positivos, especialmente quanto à abertura de estradas em pontos necessários e ao correto escoamento das águas pluviais.

LEITURA DE PROJETOS:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026 - "DENOMINA 'jOSÉ AMÂNCIO DE CASTRO' A AVENIDA DE ENTRADA DA CIDADE NA RODOVIA MG-344 À PONTE DO CÓRREGO ANDRADES, NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL."


PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2026 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Turno:
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o presente requerimento, contendo as reivindicações levantadas junto à comunidade do Bairro Rural Taquaril, em visita realizada no dia 09 de abril de 2026.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Honoroalde Carrijo Silvério (Nono)
Turno:
"DENOMINA 'JOSÉ AMÂNCIO DE CASTRO' A AVENIDA QUE LIGA A ROTATÓRIA DE ENTRADA DA CIDADE NA RODOVIA MG-344 À PONTE DO CÓRREGO ANDRADES, NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL."
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - PROJETO DE RESOLUCÃO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriela Ananda
Turno:
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE RESOLUCÃO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriela Ananda
Turno:
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia