PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
11
Data de Apresentação
07/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Ratifica a Adesão do Município de Claraval, Est Minas Gerais,
ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café e dá outras providencias."
ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café e dá outras providencias."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada