Pesquisar Matéria Legislativa

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para perfurar poço artesiano na Comunidade Rural denominada Comunidade Gupiara no Município de Claraval-MG."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências."

"Concede isenção de tributos, que especifica, à Empresa prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário por ocasião da outorga destes serviços."

"Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal Antidrogas do Município de Claraval - MG e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo."

"Autoriza baixa de bens inservíveis do patrimônio público municipal, constantes de veículos e máquinas de terraplenagem, e dá outras providências."

"Reformula o programa de bolsas de estudos, criado pela Lei nº 935/2001, e dá outras providências."

"Lei que institui o Serviço de acolhimento em "Família Acolhedora", Acolhimento Institucional e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno de propriedade do Município de Claraval ao Fundo de Arrendamento Residencial- FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES DÁ ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências."

"Declara de utilidade pública a entidade associativa que especifica e dá outras providências."

"Declara de utilidade pública a entidade associativa que especifica e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N° 1.116/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Altera a redação e revoga artigos que especifica da Lei nº 1.313/2014, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Autoriza ao Poder Executivo ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências."

"Declara de utilidade pública a entidade associativa que especifica e dá outras providências."

"Dispõe sobre Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências."

"Altera a redação de artigos da Lei nº 671/91, com a redação dada pela Lei 703/92, e dá outras providências."

"Dispõe sobre o "Projeto Arvore da Vida" e dá outras providências."

"Dispõe sobre adequação do vencimento do cargo de agente comunitário e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 2014- 2017(PPA); LEI MUNICIPAL LDO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014; LEI MUNICIPAL Nº 1.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo à doação de alimentos - banco de alimentos."

"Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Consórcio e ratifica os termos do Contrato Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA e dá outras providências."

"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências."

"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências."

"Autoriza a celebração de convênio e/ou Termo Aditivo com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca-SP. objetivando a execução de programa de atendimento à pessoa com deficiência de Claraval-MG."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para perfurar poço artesiano na Comunidade Rural denominada Comunidade Gupiara no Município de Claraval-MG."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências."

"Concede isenção de tributos, que especifica, à Empresa prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário por ocasião da outorga destes serviços."

"Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal Antidrogas do Município de Claraval - MG e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo."

"Autoriza baixa de bens inservíveis do patrimônio público municipal, constantes de veículos e máquinas de terraplenagem, e dá outras providências."

"Reformula o programa de bolsas de estudos, criado pela Lei nº 935/2001, e dá outras providências."

"Lei que institui o Serviço de acolhimento em "Família Acolhedora", Acolhimento Institucional e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno de propriedade do Município de Claraval ao Fundo de Arrendamento Residencial- FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES DÁ ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências."

"Declara de utilidade pública a entidade associativa que especifica e dá outras providências."

"Declara de utilidade pública a entidade associativa que especifica e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N° 1.116/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Altera a redação e revoga artigos que especifica da Lei nº 1.313/2014, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."