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REQ 11/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores da Câmara Municipal, por meio do Programa “Câmara mais perto da população”, após visita realizada no Bairro Rural de Andrades, no dia 09 de março de 2026, vêm respeitosamente apresentar a Vossa Excelência as principais demandas relatadas pelos
moradores, solicitando análise e providências do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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REQ 12/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora Gabriela Ananda Neves Borges, no uso de suas atribuições legais e regimentais e após ouvido o soberano Plenário, REQUER informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 1.556/2025, de autoria desta vereadora, que dispõe sobre a disponibilização de aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com Diabetes Tipo 1 no âmbito do Município.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Gabriela Ananda
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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REQ 13/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 10:21:52
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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REQ 14/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Gabriela Ananda Neves Borges, vereadora desta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUERER ao Prefeito Municipal que sejam esclarecidos os motivos pelos quais ainda não estão sendo ministradas aulas de música e artes nas escolas municipais, haja visto que essas modalidades são obrigatórias na educação básica.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Gabriela Ananda
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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REQ 15/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Gabriela Ananda Neves Borges, vereadora desta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUERER ao Prefeito Municipal que sejam esclarecidos os motivos pelos quais ainda não estão sendo fornecidos os kit lanche saúde para os pacientes que fazem tratamento de saúde fora do município.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Gabriela Ananda
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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REQ 16/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº015/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para
apreciação.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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REQ 17/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº016/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para
apreciação.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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REQ 18/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o presente requerimento, contendo as reivindicações levantadas junto à comunidade do Bairro Rural Taquaril, em visita realizada no dia 09 de abril de 2026.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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REQ 19/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja realizada a extensão da rede de esgoto da Rua Tancredo Neves até o fundo da Chácara do Flavinho.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Tiãozinho Do Bar
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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REQ 20/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Executivo Municipal que realize solicitação junto à empresa responsável CEMIG extensão da rede elétrica com instalação de iluminação pública na Rua Waldomiro Ferreira Garcia, no encontro com a Rua Carlos de Lacerda.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Tiãozinho Do Bar
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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REQ 21/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que a este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o presente requerimento, contendo as reivindicações levantadas junto à comunidade do Bairro Represa em visita realizada no dia 05 de maio de 2026, com a presença de vereadores.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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REQ 22/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº019/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PDL 1/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CLARAVAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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ASLO 9/2026 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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