Matérias do Expediente (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"APROVA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Autoriza o Município de Claraval/MG a associar-se à Associação de Municípios Lagos, Tradições e Fé e dá outras providências."

Gabriela Ananda Neves Borges, vereadora desta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUERER ao Prefeito Municipal que sejam esclarecidos os motivos pelos quais ainda não estão sendo ministradas aulas de música e artes nas escolas municipais, haja visto que essas modalidades são obrigatórias na educação básica.

Gabriela Ananda Neves Borges, vereadora desta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUERER ao Prefeito Municipal que sejam esclarecidos os motivos pelos quais ainda não estão sendo fornecidos os kit lanche saúde para os pacientes que fazem tratamento de saúde fora do município.

Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº015/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para
apreciação.

Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº016/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para
apreciação.