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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes que a sessão será gravada e transmitida por intermédio das redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização das leituras regimentais obrigatórias.</p>
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Conforme deliberação do plenário, ficou definido pela dispensa da leitura da ata da reunião anterior, 4ª Sessão Legislativa Ordinária de 2026, sendo, no entanto, colocada em discussão e na sequência, por delibração do plenário, a Ata foi aprovada por unanimidade.</p>
LEITURA REQUERIMENTOS
<p> <strong>REQUERIMENTO DE Nº 014/2026 -</strong> <strong>Gabriela Ananda Neves Borges</strong>, vereadora desta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, <strong>REQUERER</strong> ao Prefeito Municipal que sejam esclarecidos os motivos pelos quais ainda não estão sendo ministradas aulas de música e artes nas escolas municipais, haja visto que essas modalidades são obrigatórias na educação básica.</p> <p> </p> <p><strong>REQUERIMENTO DE Nº 015/2026 - Gabriela Ananda Neves Borges</strong>, vereadora desta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, <strong>REQUERER</strong> ao Prefeito Municipal que sejam esclarecidos os motivos pelos quais ainda não estão sendo fornecidos os kit lanche saúde para os pacientes que fazem tratamento de saúde fora do município. </p> <p> </p> <p><strong>REQUERIMENTO DE Nº 016/2026 - </strong>Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº015/2026 <strong>do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação.</strong></p> <p> </p> <p><strong>REQUERIMENTO DE Nº 017/2026 - </strong> Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº016/2026 <strong>do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação.</strong></p> <p> </p> <p> </p>
LEITURA PARECERES
<p>De acordo com o Regimento Interno, diante da urgência solicitada do Poder Executivo, não houve Pareceres das Comissões previstos para os projetos pautados.</p>
LEITURA DE PROJETOS
<p><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2026 </strong>"APROVA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICIPIO DE CLARAVAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."</p> <p><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2026 </strong>"Autoriza o Município de Claraval/MG a associar-se à Associação de Municípios Lagos, Tradições e Fé e dá outras providências."</p> <p> </p> <p> </p>
LEITURA DAS INDICAÇÕES
<p><strong>INDICAÇÃO Nº 04/2026</strong> - <strong>Gabriela Ananda Neves Borges,</strong> vereadora, no uso de suas legais e regimentais atribuições, vem apresentar a presente <strong>INDICAÇÃO</strong>, com o objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja feita manutenção na rodovia MG 344 aproximadamente no km 5, logo após a subida do radar, na curva, pois foi feito um reparo de maneira inadequada deixando o local perigoso. </p> <p> </p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 05/2026 - Gabriela Ananda Neves Borges</strong>, vereadora, no uso de suas legais e regimentais atribuições, vem apresentar a presente <strong>INDICAÇÃO</strong>, com o objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que sejam feitas manutenções nas estradas dos bairros rurais Córrego Fundo e Capoeirão. </p>
LEITURA DE MOÇÕES
CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
TRIBUNA LIVRE
<p>Inscrito na Tribuna Livre, o Sr. Jucelino Batista Borges fez uso da palavra na tribuna, conforme registro de gravação em anexo.</p>
Eleições da Mesa Diretora e Comissões Permanentes
ABERTURA DA PALAVRA AOS VEREADORES
<p>Com a palavra, o Vereador Carlos Pires de Lima agradeceu a presença de todos e solicitou que a oração final fosse dedicada ao ex-vereador José da Conceição, falecido no dia 27/03/2026.</p> <p>A Vereadora Gabriela agradeceu a presença de todos e desejou a todos uma excelente semana.</p> <p>O Vereador Honoroalde Carrijo Silvério prestou suas homenagens ao ex-vereador falecido. Ressaltou a questão da manutenção das estradas rurais, solicitando aos munícipes paciência em razão do período de estiagem, e pediu que a Prefeitura observe, com a maior brevidade possível, o cronograma de manutenção das vias rurais. Exigiu, ainda, maior atenção do Estado quanto à permanência de professores nas escolas, diante das dificuldades enfrentadas para atender à demanda dos alunos, os quais, na maior parte do tempo, não contam com professores em todas as disciplinas, comparecendo à escola apenas para cumprir presença quando não há docentes disponíveis para ministrar as aulas.</p> <p>O Vereador Luizinho Cândido agradeceu o apoio e as orações de todos diante das dificuldades de saúde enfrentadas por sua neta nos últimos dias e, no mais, agradeceu a presença de todos.</p> <p>A Vereadora Roberta também manifestou seu apoio, ressaltou a importância dos projetos de lei aprovados na presente sessão e, ao final, agradeceu a presença de todos.</p> <p>O Vereador Sebastião ressaltou a importância do respeito às normas de coleta de lixo, bem como da conscientização da população quanto à colocação do lixo na via pública nos horários corretos e à observância dos locais onde é proibido o seu depósito. Requereu providências quanto à adequada utilização das máquinas destinadas à manutenção das vias do município, de acordo com sua finalidade, sem desvio para serviços adjacentes. Ao final, agradeceu a presença de todos e prestou homenagens ao ex-vereador falecido e ao cidadão Lazinho, ambos pessoas respeitadas e honestas, direcionando-lhes suas orações.</p> <p>O Vereador Willian iniciou sua fala solicitando a apresentação de indicação verbal para a manutenção, com urgência, das vias públicas na região do Paiolzinho. Ao final, agradeceu a presença de todos.</p> <p>Com a palavra, o Presidente Carlos César ressaltou a importância do Consórcio CIMINAS, o qual poderá agilizar as questões administrativas e burocráticas do município. Informou que, no próximo dia 09 de abril, às 19h, será realizada reunião da Câmara Itinerante na região do Taquaril, convidando todos os vereadores a participarem.</p> <p>Nada mais havendo, encerrou a presente sessão com a oração final.</p>
