Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes que a sessão será gravada e transmitida por intermédio das redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização das leituras regimentais obrigatórias.

Conforme deliberação do plenário, ficou definido pela dispensa da leitura da ata da reunião anterior, 4ª Sessão Legislativa Ordinária de 2026, sendo, no entanto, colocada em discussão e na sequência,  por delibração do plenário, a Ata foi aprovada por unanimidade.

 REQUERIMENTO DE Nº 014/2026 - Gabriela Ananda Neves Borges, vereadora desta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUERER ao Prefeito Municipal que sejam esclarecidos os motivos pelos quais ainda não estão sendo ministradas aulas de música e artes nas escolas municipais, haja visto que essas modalidades são obrigatórias na educação básica.

REQUERIMENTO DE Nº 015/2026 - Gabriela Ananda Neves Borges, vereadora desta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUERER ao Prefeito Municipal que sejam esclarecidos os motivos pelos quais ainda não estão sendo fornecidos os kit lanche saúde para os pacientes que fazem tratamento de saúde fora do município. 

REQUERIMENTO DE Nº 016/2026 -  Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei  nº015/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação.

REQUERIMENTO DE Nº 017/2026 -   Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei  nº016/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação.

De acordo com o Regimento Interno, diante da urgência solicitada do Poder Executivo, não houve Pareceres das Comissões previstos para os projetos pautados.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2026  "APROVA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICIPIO DE CLARAVAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2026 "Autoriza o Município de Claraval/MG a associar-se à Associação de Municípios Lagos, Tradições e Fé e dá outras providências."

INDICAÇÃO Nº 04/2026 - Gabriela Ananda Neves Borges, vereadora, no uso de suas legais e regimentais atribuições, vem apresentar a presente INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja feita manutenção na rodovia MG 344 aproximadamente no km 5, logo após a subida do radar, na curva, pois foi feito um reparo de maneira inadequada deixando o local perigoso. 

INDICAÇÃO Nº 05/2026 - Gabriela Ananda Neves Borges, vereadora, no uso de suas legais e regimentais atribuições, vem apresentar a presente INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que sejam feitas manutenções nas estradas dos bairros rurais Córrego Fundo e Capoeirão. 

Inscrito na Tribuna Livre, o Sr. Jucelino Batista Borges fez uso da palavra na tribuna, conforme registro de gravação em anexo.

Com a palavra, o Vereador Carlos Pires de Lima agradeceu a presença de todos e solicitou que a oração final fosse dedicada ao ex-vereador José da Conceição, falecido no dia 27/03/2026.

A Vereadora Gabriela agradeceu a presença de todos e desejou a todos uma excelente semana.

O Vereador Honoroalde Carrijo Silvério prestou suas homenagens ao ex-vereador falecido. Ressaltou a questão da manutenção das estradas rurais, solicitando aos munícipes paciência em razão do período de estiagem, e pediu que a Prefeitura observe, com a maior brevidade possível, o cronograma de manutenção das vias rurais. Exigiu, ainda, maior atenção do Estado quanto à permanência de professores nas escolas, diante das dificuldades enfrentadas para atender à demanda dos alunos, os quais, na maior parte do tempo, não contam com professores em todas as disciplinas, comparecendo à escola apenas para cumprir presença quando não há docentes disponíveis para ministrar as aulas.

O Vereador Luizinho Cândido agradeceu o apoio e as orações de todos diante das dificuldades de saúde enfrentadas por sua neta nos últimos dias e, no mais, agradeceu a presença de todos.

A Vereadora Roberta também manifestou seu apoio, ressaltou a importância dos projetos de lei aprovados na presente sessão e, ao final, agradeceu a presença de todos.

O Vereador Sebastião ressaltou a importância do respeito às normas de coleta de lixo, bem como da conscientização da população quanto à colocação do lixo na via pública nos horários corretos e à observância dos locais onde é proibido o seu depósito. Requereu providências quanto à adequada utilização das máquinas destinadas à manutenção das vias do município, de acordo com sua finalidade, sem desvio para serviços adjacentes. Ao final, agradeceu a presença de todos e prestou homenagens ao ex-vereador falecido e ao cidadão Lazinho, ambos pessoas respeitadas e honestas, direcionando-lhes suas orações.

O Vereador Willian iniciou sua fala solicitando a apresentação de indicação verbal para a manutenção, com urgência, das vias públicas na região do Paiolzinho. Ao final, agradeceu a presença de todos.

Com a palavra, o Presidente Carlos César ressaltou a importância do Consórcio CIMINAS, o qual poderá agilizar as questões administrativas e burocráticas do município. Informou que, no próximo dia 09 de abril, às 19h, será realizada reunião da Câmara Itinerante na região do Taquaril, convidando todos os vereadores a participarem.

Nada mais havendo, encerrou a presente sessão com a oração final.