Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
|
"APROVA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/04/2026 - |
APROVADA |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Município de Claraval/MG a associar-se à Associação de Municípios Lagos, Tradições e Fé e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/04/2026 - |
APROVADA |