Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da forma que especifica e dá outras providências. - - |
APROVADA |
| 2 |
PARECER - COFC nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o Sistema de Controle Eletrônico de Ponto e Freqüência de todos os servidores da Câmara Municipal de Claraval-Mg." - - |
APROVADA |
| 3 |
PARECER - COFC nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da forma que especifica e dá outras providências." - - |
APROVADA |
| 4 |
PARECER - CCJR nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o Sistema de Controle Eletrônico de Ponto e Freqüência de todos os servidores da Câmara Municipal de Claraval-Mg." - - |
APROVADA |
| 5 |
PARECER - CCJR nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da forma que especifica e dá outras providências." - - |
APROVADA |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Resolução nº 005/2023." - - |
APROVADA |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº 013/2023." - - |
APROVADA |
| 8 |
PROJETO DE RESOLUCÃO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge (TWU)
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Institui o sistema de controle eletrônico de ponto e frequência de todoso os servidores da Câmara Municpal de Claraval-MG. - - Por solicitação do sr. Vereador Honoroalde Carrijo Silvério, e com o consentimento do Plenário, o referido PR nº 005/2023 foi retirado de pauta para vistas.
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RETIRADA DE PAUTA Por solicitação do Sr. Vereador Honoroalde Carrijo Silvério, o referido PR nº 005/2023 foi retirado de pauta para vistas. |
| 9 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Honoroalde Carrijo Silvério (Nono)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o art. 115-A na Lei Orgânica do Município de Claraval, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. - - |
APROVADA |