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Resumo (7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 24/07/2023 - 19:15
Encerramento: 24/07/2023 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Jorge (TWU) / DEM
Vice-Presidente: José Adeilso / AV
Primeiro-Secretário: Wender (Moninha) / PSD
Segundo-Secretário: Laura Padua / AV



Lista de Presença na Sessão
Ana Márcia / AV
Carlos Pires (Carioca) / Sem partido
Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) / Sem partido
Jorge (TWU) / DEM
José Adeilso / AV
Laura Padua / AV
Lucélia / MDB
Nilson Martins (Porco) / SD
Wender (Moninha) / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Abertura da 7ª (sétima) reunião extrardinária da Câmara Municipal de Claraval - MG, no exercício de 2023.
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

N
LEITURA REQUERIMENTOS:

Leitura dos Requerimentos nºs 016 e 017/2023.
LEITURA PARECERES:

Leitura dos pareceres nºs  027 e 028/2023.
LEITURA DE PROJETOS:

Leitura do Projeto de Lei nº 013/2023;

Leitura dos Projetos de Resolução nº 016 e 017/2023;
LEITURA DAS INDICAÇÕES:

N



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Número de Protocolo: 209
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da forma que especifica e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - PARECER - COFC nº 27 de 2023
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
"Institui o Sistema de Controle Eletrônico de Ponto e Freqüência de todos os servidores da Câmara Municipal de Claraval-Mg."
 Matéria lida
3 - PARECER - COFC nº 28 de 2023
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da forma que especifica e dá outras providências."
 Matéria lida
4 - PARECER - CCJR nº 27 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
"Institui o Sistema de Controle Eletrônico de Ponto e Freqüência de todos os servidores da Câmara Municipal de Claraval-Mg."
 Matéria lida
5 - PARECER - CCJR nº 28 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da forma que especifica e dá outras providências."
 Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 16 de 2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
"Solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Resolução nº 005/2023."
 Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 17 de 2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
"Solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº 013/2023."
 Matéria lida
8 - PROJETO DE RESOLUCÃO nº 5 de 2023
Autor: Jorge (TWU)
Número de Protocolo: 250
Institui o sistema de controle eletrônico de ponto e frequência de todoso os servidores da Câmara Municpal de Claraval-MG.
 Matéria lida
9 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2023
Autor: Honoroalde Carrijo Silvério (Nono)
Acrescenta o art. 115-A na Lei Orgânica do Município de Claraval, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Márcia / AV
Carlos Pires (Carioca) / Sem partido
Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) / Sem partido
Jorge (TWU) / DEM
José Adeilso / AV
Laura Padua / AV
Lucélia / MDB
Nilson Martins (Porco) / SD
Wender (Moninha) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Número de Protocolo: 209
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da forma que especifica e dá outras providências.
 APROVADA
2 - PARECER - COFC nº 27 de 2023
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
"Institui o Sistema de Controle Eletrônico de Ponto e Freqüência de todos os servidores da Câmara Municipal de Claraval-Mg."
 APROVADA
3 - PARECER - COFC nº 28 de 2023
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da forma que especifica e dá outras providências."
 APROVADA
4 - PARECER - CCJR nº 27 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
"Institui o Sistema de Controle Eletrônico de Ponto e Freqüência de todos os servidores da Câmara Municipal de Claraval-Mg."
 APROVADA
5 - PARECER - CCJR nº 28 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da forma que especifica e dá outras providências."
 APROVADA
6 - REQUERIMENTO nº 16 de 2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
"Solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Resolução nº 005/2023."
 APROVADA
7 - REQUERIMENTO nº 17 de 2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
"Solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº 013/2023."
 APROVADA
8 - PROJETO DE RESOLUCÃO nº 5 de 2023
Autor: Jorge (TWU)
Número de Protocolo: 250
Institui o sistema de controle eletrônico de ponto e frequência de todoso os servidores da Câmara Municpal de Claraval-MG.


Obs.: Por solicitação do sr. Vereador Honoroalde Carrijo Silvério, e com o consentimento do Plenário, o referido PR nº 005/2023 foi retirado de pauta para vistas. 		RETIRADA DE PAUTA

Obs.: Por solicitação do Sr. Vereador Honoroalde Carrijo Silvério, o referido PR nº 005/2023 foi retirado de pauta para vistas.
9 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2023
Autor: Honoroalde Carrijo Silvério (Nono)
Acrescenta o art. 115-A na Lei Orgânica do Município de Claraval, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
 APROVADA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2023
  • Ana Márcia - Não
  • Carlos Pires (Carioca) - Não
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Jorge (TWU) - Não Votou
  • José Adeilso - Sim
  • Laura Padua - Não
  • Lucélia - Sim
  • Nilson Martins (Porco) - Sim
  • Wender (Moninha) - Sim
    		•
    REQUERIMENTO nº 17 de 2023
  • Ana Márcia - Sim
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Jorge (TWU) - Não Votou
  • José Adeilso - Sim
  • Laura Padua - Sim
  • Lucélia - Sim
  • Nilson Martins (Porco) - Sim
  • Wender (Moninha) - Sim
    		•
    REQUERIMENTO nº 16 de 2023
  • Ana Márcia - Sim
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Jorge (TWU) - Não Votou
  • José Adeilso - Sim
  • Laura Padua - Sim
  • Lucélia - Sim
  • Nilson Martins (Porco) - Sim
  • Wender (Moninha) - Sim
    		•
    PROJETO DE RESOLUCÃO nº 5 de 2023
  • Ana Márcia - Sim
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Jorge (TWU) - Não Votou
  • José Adeilso - Sim
  • Laura Padua - Sim
  • Lucélia - Não
  • Nilson Martins (Porco) - Sim
  • Wender (Moninha) - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2023
  • Ana Márcia - Sim
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Jorge (TWU) - Não Votou
  • José Adeilso - Sim
  • Laura Padua - Sim
  • Lucélia - Sim
  • Nilson Martins (Porco) - Sim
  • Wender (Moninha) - Sim
    		•
    PARECER - CCJR nº 28 de 2023
  • Ana Márcia - Sim
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Jorge (TWU) - Não Votou
  • José Adeilso - Sim
  • Laura Padua - Sim
  • Lucélia - Sim
  • Nilson Martins (Porco) - Sim
  • Wender (Moninha) - Sim
    		•
    PARECER - CCJR nº 27 de 2023
  • Ana Márcia - Sim
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Jorge (TWU) - Não Votou
  • José Adeilso - Sim
  • Laura Padua - Sim
  • Lucélia - Sim
  • Nilson Martins (Porco) - Sim
  • Wender (Moninha) - Sim
    		•
    PARECER - COFC nº 28 de 2023
  • Ana Márcia - Sim
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Jorge (TWU) - Não Votou
  • José Adeilso - Sim
  • Laura Padua - Sim
  • Lucélia - Sim
  • Nilson Martins (Porco) - Sim
  • Wender (Moninha) - Sim
    		•
    PARECER - COFC nº 27 de 2023
  • Ana Márcia - Sim
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Não Votou
  • Jorge (TWU) - Não Votou
  • José Adeilso - Sim
  • Laura Padua - Sim
  • Lucélia - Sim
  • Nilson Martins (Porco) - Sim
  • Wender (Moninha) - Sim
    		•



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