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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes que a sessão será gravada e transmitida por intermédio das redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização das leituras regimentais obrigatórias.</p>
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Conforme deliberação do plenário, ficou definido pela dispensa da leitura da ata da reunião anterior, 4ª Sessão Legislativa Ordinária de 2025, sendo, no entanto, colocada em discussão e na sequência, por delibração do plenário, a Ata foi aprovada por unanimidade. </p>
LEITURA REQUERIMENTOS
<p style="text-align: left;">REQUERIMENTO Nº 14/2025 - Os vereadores NILSON MARTINS DA SILVA, GABRIELA ANANDA NEVES BORGES e WILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia das declarações de acúmulo de cargos de todos os servidores municipais que encontram-se acumulando cargos neste ano.</p> <p style="text-align: left;">REQUERIMENTO Nº 15/2025</p> <p style="text-align: justify;">Os vereadores NILSON MARTINS DA SILVA , WILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA, GABRIELA ANANDA NEVES BORGES, SEBASTIÃO DA SILVA CINTRA e HONOROALDE CARRIJO SILVÉRIO, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia de toda a documentação referente ao processo de aquisição pela Prefeitura Municipal do prédio localizado na Rua Joaquim Plácido Cintra, nº 171, onde atualmente está localizado o ESF Nilton Soares Maia, bem como cópia da matrícula atualizada do referido imóvel. </p> <p>REQUERIMENTO Nº 16/2025</p> <p> O vereador WILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia da Lei de criação do cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento Social, bem como seja informado a relação de todos os funcionários lotados no CRAS bem como as atividades desempenhadas por cada um.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 17/2025 </p> <p>Os vereadores NILSON MARTINS DA SILVA e WILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal informações sobre o motivo pelo qual não estão sendo fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde os medicamentos e itens necessários para paciente estomizada Claudemira Artemis Santana.</p>
LEITURA PARECERES
<p>Conforme deliberação do plenário, foi definido pela dispensa de leitura dos pareceres.</p>
LEITURA DE PROJETOS
<p>O Projeto de Lei nº 013/2025, pautado para a presente Sessão, já teve a sua devida leitura em plenário realizada na última Sessão.</p>
LEITURA DAS INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº 015/2025 - Exmo. Sr. Presidente e Nobres Vereadores: GABRIELA ANANDA NEVES BORGES, vereadora, no uso de suas legais e regimentais atribuições, venho apresentar a presente INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja feita a limpeza dos terrenos de todos os condominios do municipio, bem como demais terrenos particulares que estejam causando transtornos aos moradores.</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 016/2025 - Exmo. Sr. Presidente e Nobres Vereadores: GABRIELA ANANDA NEVES BORGES, vereador(a), no uso de suas legais e <br>regimentais atribuições, vem apresentar a presente INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal implantação de academia municipal. </p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 017/2025 - Exmo. Sr. Presidente e Nobres Vereadores: GABRIELA ANANDA NEVES BORGES, vereadora, no uso de suas legais e regimentais atribuições, vem apresentar a presente INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que o ônibus que leva os estudantes para a faculdade seja substituido por um mais confortável. </p>
TRIBUNA LIVRE
<p>Com a palavra a Sra. Adriana Aparecida Cintra, professora da rede pública, explanou a sua gratidão a atenção que a Câmara tem com os sevidores públicos do municipio, em especial aos professores da rede pública municipal.</p>
ABERTURA DA PALAVRA AOS VEREADORES
<p>Pelo Senhor Presidente, foi comunicada a abertura do projeto social denominado “Câmara Mais Próxima da População”. Em seguida, fez uso da palavra o Vereador Carlos Cesar Cintra, que destacou o empenho da Câmara Municipal em atender às demandas da população, informando que tem apresentado diversos requerimentos junto à Prefeitura, especialmente quanto à necessidade de limpeza urbana. Ao final, agradeceu a presença de todos os munícipes. Na sequência, o Vereador Carlos Pires de Lima ressaltou a importância da segurança dos produtores rurais, manifestando-se favorável ao reforço no patrulhamento da Polícia Militar nas vias rurais. O Vereador Honoroalde Carrijo Silvério também se posicionou em apoio à proposta de intensificação do patrulhamento rural, esclarecendo que a segurança das zonas rurais é uma responsabilidade compartilhada entre os municípios de Claraval e Ibiraci. Informou, ainda, que o Município será contemplado com recursos destinados à instalação de academias ao ar livre, e, ao final, enfatizou a necessidade de manutenção das vias urbanas. O Vereador Luis Cristino Borges apresentou sugestões com vistas a aprimorar a eficiência do sistema de atendimento e patrulhamento nas áreas rurais. Por sua vez, a Vereadora Roberta Freitas manifestou-se de forma favorável ao reforço do patrulhamento nas zonas rurais. O Vereador Sebastião da Silva Cintra registrou sua satisfação com a participação popular na sessão e destacou os efeitos positivos decorrentes da implantação das faltas abonadas em benefício dos servidores públicos. Em seguida, solicitou informações quanto à inauguração do portal de entrada da cidade. O Vereador Willian Dias Cunha da Fonseca teceu críticas à gestão da saúde no Município e, na sequência, foi aprovada a convocação da Secretária Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos em Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Retomando a palavra, o Senhor Presidente enfatizou a precariedade do sistema de saúde em Claraval, destacando o atendimento insatisfatório à população, bem como a falta de ética profissional no trato com os pacientes.</p>
LEITURA DE MOÇÕES
CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
