Matérias do Expediente (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o Veto ao projeto de nº006/2025 que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ATE 06 (SEIS) FALTAS ABONADAS ANUAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E EFETIVOS E CELETISTAS SENDO 03 (TRÊS) NO PRIMEIRO SEMESTRE E 03 (TRÊS) NO SEGUNDO SEMESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.




Sala das Sessões, 07 de Abril de 2025.





GABRIELA ANANDA NEVES BORGES
Presidente



HONOROALDE CARRIJO SILVÉRIO
Vice-Presidente




ROBERTA MOREIRA DE FREITAS CINTRA
Secretária

A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem Veto ao projeto de Lei nº006/2025 que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ATE 06 (SEIS) FALTAS ABONADAS ANUAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E EFETIVOS E CELETISTAS SENDO 03 (TRÊS) NO PRIMEIRO SEMESTRE E 03 (TRÊS) NO SEGUNDO SEMESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.








Sala das Sessões, 07 de Abril de 2025.




HONOROALDE CARRIJO SILVÉRIO
Presidente


WILIAN DIAS CUNHA DA FONSECA
Vice-Presidente




SEBASTIÃO DA SILVA CINTRA
Secretário.

A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei Nº 0013/2025 sobre “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI nº 1546/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG PRA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.




Sala das Sessões, 07 de Abril de 2025.





HONOROALDE CARRIJO SILVÉRIO
Presidente


WILIAN DIAS CUNHA DA FONSECA
Vice-Presidente




SEBASTIÃO DA SILVA CINTRA
Secretário.

A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o Projeto de de Lei nº0013/2025 que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI nº 1546/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG PRA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.







HONOROALDE CARRIJO SILVÉRIO
Presidente


WILIAN DIAS CUNHA DA FONSECA
Vice-Presidente




SEBASTIÃO DA SILVA CINTRA
Secretário.

REQUERIMENTO Nº 14/2025

Os vereadores abaixo assinados, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia das declarações de acúmulo de cargos de todos os servidores municipais que encontram-se acumulando cargos neste ano.


Sala das Sessões, Claraval-MG, 01 de abril de 2025. 



NILSON MARTINS DA SILVA
Presidente da Câmara



GABRIELA ANANDA NEVES BORGES
Vereadora



WILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA
Vereador

REQUERIMENTO Nº 15/2025

Os vereadores abaixo assinados, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia de toda a documentação referente ao processo de aquisição pela Prefeitura Municipal do prédio localizado na Rua Joaquim Plácido Cintra, nº 171, onde atualmente está localizado o ESF Nilton Soares Maia, bem como cópia da matrícula atualizada do referido imóvel.


Sala das Sessões, Claraval-MG, 01 de abril de 2025.



NILSON MARTINS DA SILVA
Presidente da Câmara


WILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA
Vereador


GABRIELA ANANDA NEVES BORGES
Vereadora


SEBASTIÃO DA SILVA CINTRA
Vereador


HONOROALDE CARRIJO SILVÉRIO
Vereador

REQUERIMENTO Nº 16/2025

O vereador abaixo assinado, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia da Lei de criação do cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento Social, bem como seja informado a relação de todos os funcionários lotados no CRAS bem como as atividades desempenhadas por cada um.


Sala das Sessões, Claraval-MG, 01 de abril de 2025.




WILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA
Vereador

REQUERIMENTO Nº 17/2025

Os vereadores abaixo assinados, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal informações sobre o motivo pelo qual não estão sendo fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde os medicamentos e itens necessários para paciente estomizada Claudemira Artemis Santana


Sala das Sessões, Claraval-MG, 01 de abril de 2025.





NILSON MARTINS DA SILVA
Presidente da Câmara


WILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA
Vereador

GABRIELA ANANDA NEVES BORGES, vereadora, no uso de suas legais e regimentais atribuições, venho apresentar a presente INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja feita a limpeza dos terrenos de todos os condomínios do município, bem como demais terrenos particulares que estejam causando transtornos aos moradores.

GABRIELA ANANDA NEVES BORGES, vereador(a), no uso de suas legais e regimentais atribuições, vem apresentar a presente INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal implantação de academia municipal.

GABRIELA ANANDA NEVES BORGES, vereadora, no uso de suas legais e regimentais atribuições, vem apresentar a presente INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que o ônibus que leva os estudantes para a faculdade seja substituído por um mais confortável.