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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes que a sessão será gravada e transmitida por intermédio das redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização das leituras regimentais obrigatórias.</p>
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Conforme deliberação do plenário, ficou definido pela dispensa da leitura da ata da reunião anterior, 7ª Sessão Legislativa Ordinária de 2025, sendo, no entanto, colocada em discussão e na sequência, por delibração do plenário, a Ata foi aprovada por unanimidade.</p>
LEITURA REQUERIMENTOS
<p><strong>REQUERIMENTO Nº 25/2025 de autoria do Vereador WILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA </strong><br>O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após aprovação do Plenário, que seja enviado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Claraval, Sr. José Reinaldo Cintra, e à Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Márcia Gomes, nos seguintes termos: Requer-se que a Administração Municipal adote medidas imediatas para garantir a segurança dos pacientes, servidores e demais frequentadores do Hospital Municipal de Claraval durante todo o seu horário de funcionamento.</p> <p><strong>REQUERIMENTO Nº 26/2025 de autoria do Vereador CARLOS CÉSAR CINTRA</strong>, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se há algum estudo e/ou planejamento para a construção de lombada na Praça 31 de Janeiro (Pracinha dos Ciganos), bem como para a construção de lombofaixa no Bairro Santa Cruz – em frente ao Projeto “Eu tenho valor” – Casa da Sopa São Francisco de Assis. E, se houver o referido planejamento, qual a previsão para realização das obras.</p> <p><strong>REQUERIMENTO Nº 27/2025 de autoria dos Vereadores NILSON MARTINS DA SILVA, CARLOS CÉSAR CINTRA, GABRIELA ANANDA NEVES BORGES, LUIS CRISTINO BORGES, ROBERTA MOREIRA DE FREITAS CINTRA, SEBASTIÃO CINTRA DA SILVA e WILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA. </strong>Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, conforme apurado em visita realizada no dia 07 de maio de 2025, por meio do Projeto “CÂMARA MAIS PERTO DA POPULAÇÃO”, tendo os moradores relatado diversas demandas e preocupações, requerer, após aprovação do Plenário, que seja enviado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Claraval, Sr. José Reinaldo Cintra.</p>
LEITURA PARECERES
LEITURA DE PROJETOS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº 018/2025<br>De autoria do Vereador Sebastião Cintra, que, no uso de suas atribuições legais e regimentais, sugeriu ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que viabilize, junto ao departamento competente, a realização de sinalização horizontal e vertical em toda a cidade, bem como a repintura ou pintura das lombadas e faixas de pedestres.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 019/2025<br>De autoria do Vereador Luis Cristino Borges, que indicou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se promover a instalação de lousas de vidro em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, a fim de melhorar a infraestrutura pedagógica.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 020/2025<br>Também de autoria do Vereador Luis Cristino Borges, sugerindo ao Chefe do Executivo Municipal a criação de um Projeto de Fanfarra nas escolas da rede municipal de ensino, em parceria com a Escola Estadual Iarbas Rodrigues, visando incentivar a cultura e o engajamento dos alunos.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 021/2025<br>De autoria do Vereador Carlos Pires de Lima, que propôs ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de uma gratificação a ser destinada aos servidores públicos que atuam na organização e execução dos campeonatos esportivos promovidos pelo município.</p>
CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
<p>Conforme o ofício de convocação n. 0155/2025, compareceram para prestar os devidos esclarecimentos ao Plenário o Sr. Secretário de Obras, Serviços de Estradas Rurais Elécio Francisco de Morais e o Sr. Secretário de Serviços Urbanos Municipais Alexandre Luis da Silva conforme gravação da sessão do plenário no link disponibilizado para acesso. </p>
TRIBUNA LIVRE
<p>Não houve público inscrito para a Tribuna. </p>
ABERTURA DA PALAVRA AOS VEREADORES
<p>O Vereador Carlos César agradeceu a todos os presentes e destacou a disponibilidade dos secretários pelas explicações e esclarecimentos prestados acerca das obras no município.</p> <p>O Vereador Carlos Pires agradeceu a presença de todos e enfatizou seu Requerimento nº 21/2025, solicitando que a gratificação concedida aos funcionários que atuam em campo e em eventos seja estendida também aos locutores dos campeonatos esportivos e demais eventos do município. Parabenizou o projeto social PROERD, em especial o Soldado Lennon, que atuou de forma voluntária. Agradeceu, ainda, a presença do Deputado Emidinho Madeira, destacando as indicações para emendas parlamentares em benefício da Casa da Sopa e do Clube Hípico. A Vereadora Gabriela Ananda Borges agradeceu a presença de todos e aos telespectadores que acompanharam a presente sessão. O Vereador Honoroalde Carrijo Silvério apresentou indicação solicitando a devida correção no nome da placa de sinalização da Estrada Prefeito Agostinho Carlos da Silva, pois atualmente consta o nome incorreto “Prefeito Agostinho Alves da Silva”, sendo que o nome correto do homenageado é “Agostinho Carlos da Silva”. O Vereador Luiz Cristino Borges agradeceu a presença dos secretários e do ex-vereador Botinha, presente na plateia do plenário. O Vereador Sebastião da Silva também ressaltou a importância da presença dos secretários e dos esclarecimentos prestados à sociedade. O Vereador Wilian Dias Cunha da Fonseca voltou a destacar a necessidade de o Prefeito reconsiderar com urgência a atenção quanto à situação da saúde pública em Claraval, especialmente no que se refere à atuação da Secretária de Saúde, que, segundo o vereador, tem agido de forma desidiosa no exercício de suas funções. Por fim, com a palavra, o Presidente informou que a próxima reunião da Câmara Itinerante será realizada na região da Represa, no dia 20 de maio de 2025, às 19 horas.</p>
LEITURA DE MOÇÕES