Resumo (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/05/2025 - 19:15
Encerramento: 19/05/2025 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Nilson Martins (Porco) / SD
Vice-Presidente: Luizinho Cândido / PL
Primeiro-Secretário: César Cintra (Do Parada) / SLD
Segundo-Secretário: Willian Dias / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Pires (Carioca) / AV
César Cintra (Do Parada) / SLD
Gabriela Ananda / MDB
Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) / AV
Luizinho Cândido / PL
Nilson Martins (Porco) / SD
Tiãozinho Do Bar / UNIÃO
Willian Dias / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes que a sessão será gravada e transmitida por intermédio das redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização das leituras regimentais obrigatórias.

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Conforme deliberação do plenário, ficou definido pela dispensa da leitura da ata da reunião anterior, 7ª Sessão Legislativa Ordinária de 2025, sendo, no entanto, colocada em discussão e na sequência,  por delibração do plenário, a Ata foi aprovada por unanimidade.

LEITURA REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº 25/2025  de autoria do Vereador WILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA 
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após aprovação do Plenário, que seja enviado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Claraval,  Sr. José Reinaldo Cintra, e à Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Márcia Gomes, nos seguintes termos:  Requer-se que a Administração Municipal adote medidas imediatas para garantir a segurança dos pacientes, servidores e demais frequentadores do Hospital Municipal de Claraval durante todo o seu horário de funcionamento.

REQUERIMENTO Nº 26/2025  de autoria do Vereador CARLOS CÉSAR CINTRA,  nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se há algum estudo e/ou planejamento para a construção de lombada na Praça 31 de Janeiro (Pracinha dos Ciganos), bem como para a construção de lombofaixa no Bairro Santa Cruz – em frente ao Projeto “Eu tenho valor” – Casa da Sopa São Francisco de Assis. E, se houver o referido planejamento, qual a previsão para realização das obras.

REQUERIMENTO Nº 27/2025  de autoria dos Vereadores NILSON MARTINS DA SILVA, CARLOS CÉSAR CINTRA, GABRIELA ANANDA NEVES BORGES, LUIS CRISTINO BORGES, ROBERTA MOREIRA DE FREITAS CINTRA, SEBASTIÃO CINTRA DA SILVA e WILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA. Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, conforme apurado em visita realizada no dia 07 de maio de 2025, por meio do Projeto “CÂMARA MAIS PERTO DA POPULAÇÃO”, tendo os moradores relatado diversas demandas e preocupações, requerer, após aprovação do Plenário, que seja enviado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Claraval, Sr. José Reinaldo Cintra.

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 018/2025
De autoria do Vereador Sebastião Cintra, que, no uso de suas atribuições legais e regimentais, sugeriu ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que viabilize, junto ao departamento competente, a realização de sinalização horizontal e vertical em toda a cidade, bem como a repintura ou pintura das lombadas e faixas de pedestres.

INDICAÇÃO Nº 019/2025
De autoria do Vereador Luis Cristino Borges, que indicou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se promover a instalação de lousas de vidro em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, a fim de melhorar a infraestrutura pedagógica.

INDICAÇÃO Nº 020/2025
Também de autoria do Vereador Luis Cristino Borges, sugerindo ao Chefe do Executivo Municipal a criação de um Projeto de Fanfarra nas escolas da rede municipal de ensino, em parceria com a Escola Estadual Iarbas Rodrigues, visando incentivar a cultura e o engajamento dos alunos.

INDICAÇÃO Nº 021/2025
De autoria do Vereador Carlos Pires de Lima, que propôs ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de uma gratificação a ser destinada aos servidores públicos que atuam na organização e execução dos campeonatos esportivos promovidos pelo município.

CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS:

Conforme o ofício de convocação n. 0155/2025, compareceram para prestar os devidos esclarecimentos ao Plenário o Sr. Secretário de Obras, Serviços de Estradas Rurais Elécio Francisco de Morais e o Sr. Secretário de Serviços Urbanos Municipais Alexandre Luis da Silva conforme gravação da sessão do plenário no link disponibilizado para acesso. 

TRIBUNA LIVRE:

Não houve público inscrito para a Tribuna. 

ABERTURA DA PALAVRA AOS VEREADORES:

O Vereador Carlos César agradeceu a todos os presentes e destacou a disponibilidade dos secretários pelas explicações e esclarecimentos prestados acerca das obras no município.

O Vereador Carlos Pires agradeceu a presença de todos e enfatizou seu Requerimento nº 21/2025, solicitando que a gratificação concedida aos funcionários que atuam em campo e em eventos seja estendida também aos locutores dos campeonatos esportivos e demais eventos do município. Parabenizou o projeto social PROERD, em especial o Soldado Lennon, que atuou de forma voluntária. Agradeceu, ainda, a presença do Deputado Emidinho Madeira, destacando as indicações para emendas parlamentares em benefício da Casa da Sopa e do Clube Hípico. A Vereadora Gabriela Ananda Borges agradeceu a presença de todos e aos telespectadores que acompanharam a presente sessão. O Vereador Honoroalde Carrijo Silvério apresentou indicação solicitando a devida correção no nome da placa de sinalização da Estrada Prefeito Agostinho Carlos da Silva, pois atualmente consta o nome incorreto “Prefeito Agostinho Alves da Silva”, sendo que o nome correto do homenageado é “Agostinho Carlos da Silva”. O Vereador Luiz Cristino Borges agradeceu a presença dos secretários e do ex-vereador Botinha, presente na plateia do plenário. O Vereador Sebastião da Silva também ressaltou a importância da presença dos secretários e dos esclarecimentos prestados à sociedade. O Vereador Wilian Dias Cunha da Fonseca voltou a destacar a necessidade de o Prefeito reconsiderar com urgência a atenção quanto à situação da saúde pública em Claraval, especialmente no que se refere à atuação da Secretária de Saúde, que, segundo o vereador, tem agido de forma desidiosa no exercício de suas funções. Por fim, com a palavra, o Presidente informou que a próxima reunião da Câmara Itinerante será realizada na região da Represa, no dia 20 de maio de 2025, às 19 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 25 de 2025
Autor: Willian Dias
Número de Protocolo: 156
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após aprovação do Plenário, que seja enviado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Claraval, Sr. José Reinaldo Cintra, e à Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Márcia Gomes, nos seguintes termos: Requer-se que a Administração Municipal adote medidas imediatas para garantir a segurança dos pacientes, servidores e demais frequentadores do Hospital Municipal de Claraval durante todo o seu horário de funcionamento.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 26 de 2025
Autor: César Cintra (Do Parada)
CARLOS CÉSAR CINTRA, vereador desta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se há algum estudo e/ou planejamento para a construção de lombada na Praça 31 de Janeiro (Pracinha dos Ciganos), bem como para a construção de lombo faixa no Bairro Santa Cruz – em frente ao Projeto “Eu tenho valor” – Casa da Sopa São Francisco de Assis. E, se houver o referido planejamento, qual a previsão para realização das obras.
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 27 de 2025
Autores:
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, conforme apurado em visita realizada no dia 07 de maio de 2025, por meio do Projeto “CÂMARA MAIS PERTO DA POPULAÇÃO”, tendo os moradores relatado diversas demandas e preocupações, requerer, após aprovação do Plenário, que seja enviado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Claraval, Sr. José Reinaldo Cintra.
APROVADA POR UNANIMIDADE
4 - INDICACÃO nº 19 de 2025
Autor: Luizinho Cândido
LUIS CRISTINO BORGES, vereador, no uso de suas legais e regimentais atribuições, vem apresentar a presente INDICAÇÃO com objetivo de sugerir ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que viabilize a instalação de lousas de vidro em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino.
Matéria lida
5 - INDICACÃO nº 20 de 2025
Autor: Luizinho Cândido
LUIS CRISTINO BORGES, vereador, no uso de suas legais e regimentais atribuições, vem apresentar a presente INDICAÇÃO com objetivo de sugerir ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um Projeto de Fanfarra nas escolas da rede municipal de ensino, em parceria com a Escola Estadual Iarbas Rodrigues.
Matéria lida
6 - INDICACÃO nº 21 de 2025
Autor: Carlos Pires (Carioca)
Exmo. Sr. Presidente e Nobres Vereador CARLOS PIRES DE LIMA, vereador, no uso de suas legais e regimentais atribuições, venho apresentar a presente INDICAÇÃO, com objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criada uma gratificação a ser destinada aos servidores que trabalham nos campeonatos esportivos.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 27 de 2025
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • César Cintra (Do Parada) - Sim
  • Gabriela Ananda - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Luizinho Cândido - Sim
  • Nilson Martins (Porco) - Não Votou
  • Tiãozinho Do Bar - Sim
  • Willian Dias - Sim
  • REQUERIMENTO nº 26 de 2025
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • César Cintra (Do Parada) - Sim
  • Gabriela Ananda - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Luizinho Cândido - Sim
  • Nilson Martins (Porco) - Não Votou
  • Tiãozinho Do Bar - Sim
  • Willian Dias - Sim
  • REQUERIMENTO nº 25 de 2025
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • César Cintra (Do Parada) - Sim
  • Gabriela Ananda - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Luizinho Cândido - Sim
  • Nilson Martins (Porco) - Não Votou
  • Tiãozinho Do Bar - Sim
  • Willian Dias - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos Pires (Carioca) / AV
    César Cintra (Do Parada) / SLD
    Gabriela Ananda / MDB
    Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) / AV
    Luizinho Cândido / PL
    Nilson Martins (Porco) / SD
    Tiãozinho Do Bar / UNIÃO
    Willian Dias / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - REQUERIMENTO nº 25 de 2025
    Autor: Willian Dias
    Número de Protocolo: 156
    O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após aprovação do Plenário, que seja enviado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Claraval, Sr. José Reinaldo Cintra, e à Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Márcia Gomes, nos seguintes termos: Requer-se que a Administração Municipal adote medidas imediatas para garantir a segurança dos pacientes, servidores e demais frequentadores do Hospital Municipal de Claraval durante todo o seu horário de funcionamento.
    APROVADA POR UNANIMIDADE
    2 - REQUERIMENTO nº 26 de 2025
    Autor: César Cintra (Do Parada)
    CARLOS CÉSAR CINTRA, vereador desta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se há algum estudo e/ou planejamento para a construção de lombada na Praça 31 de Janeiro (Pracinha dos Ciganos), bem como para a construção de lombo faixa no Bairro Santa Cruz – em frente ao Projeto “Eu tenho valor” – Casa da Sopa São Francisco de Assis. E, se houver o referido planejamento, qual a previsão para realização das obras.
    APROVADA POR UNANIMIDADE
    3 - REQUERIMENTO nº 27 de 2025
    Autores:
    Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, conforme apurado em visita realizada no dia 07 de maio de 2025, por meio do Projeto “CÂMARA MAIS PERTO DA POPULAÇÃO”, tendo os moradores relatado diversas demandas e preocupações, requerer, após aprovação do Plenário, que seja enviado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Claraval, Sr. José Reinaldo Cintra.
    APROVADA POR UNANIMIDADE



    Conteúdo Multimídia