Matérias do Expediente (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos e aos agentes políticos do Município de Claraval, MG e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1546/2024."

"Autoriza o poder executivo a abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL na lei n.º 1546/2024 – que estima a receita e fixa a despesa do município de Claraval para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1546/2024."

"Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Enfermeiro no município de Claraval/MG, na forma específica e da outras providências."

“INSTITUI O PROGRAMA "BOM DE NOTA, BOM DE BOLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG, COM FOCO NA INTEGRAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO E ESPORTE, VISANDO PROMOVER A PERMANÊNCIA NA ESCOLA, O BOM DESEMPENHO ESCOLAR E O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Claraval – MG, Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para expor ao Executivo Municipal as demandas apresentadas pelos moradores do BAIRROS RURAIS POSSES E BUENO, conforme apurado em visita realizada no dia 06 de agosto de 2025, por meio do Projeto “Câmara Mais Perto da População”. Durante a visita, os moradores relataram diversas necessidades e preocupações que exigem atenção por parte do Poder Executivo Municipal.

Da Mesa da Câmara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento à disposição regimental do art.º 172 incisos I e seguintes do regimento interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao projeto de Lei nº 027/2025 do Poder Executivo Municipal, Urgência Especial para apreciação.

Da Mesa da Câmara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento à disposição regimental do art. 172 incisos I e seguintes do regimento interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao projeto de Lei nº 028/2025 do Poder Executivo Municipal, Urgência Especial para apreciação.

Da Mesa da Câmara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento à disposição regimental do art. 172 incisos I e seguintes do regimento interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao projeto de Lei nº 029/2025 do Poder Executivo Municipal, Urgência Especial para apreciação.

Da Mesa da Câmara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento à disposição regimental do art. 172 incisos I e seguintes do regimento interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao projeto de Lei nº 031/2025 do Poder Executivo Municipal, Urgência Especial para apreciação.