Matérias da Ordem do Dia (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER - COFC nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: Único
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A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem LEI Nº 033/2025 que
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. - PARECER - COFC nº 12 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2025 - |
APROVADA |
| 2 |
PARECER - CCJR nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de LEI Nº 033/2025 que “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. - PARECER - CCJR nº 12 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2025 - |
APROVADA |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriela Ananda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2025 - |
APROVADA |