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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes que a sessão será gravada e transmitida por intermédio das redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização das leituras regimentais obrigatórias.</p>
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Conforme deliberação do plenário, ficou definido pela dispensa da leitura da ata da reunião anterior, 3ª Sessão Legislativa Ordinária de 2026, sendo, no entanto, colocada em discussão e na sequência, por delibração do plenário, a Ata foi aprovada por unanimidade.</p>
LEITURA REQUERIMENTOS
<p><strong>REQUERIMENTO DE Nº 011/2026 - </strong>Os Vereadores da Câmara Municipal, por meio do Programa <strong>“Câmara mais perto da população ”</strong>, após visita realizada no <strong>Bairro Rural de Andrades</strong>, no dia 09 de março de 2026, vêm respeitosamente apresentar a Vossa Excelência as principais <strong>demandas relatadas pelos moradores</strong>, solicitando análise e providências do Poder Executivo Municipal.</p> <p> </p> <p><strong>REQUERIMENTO DE Nº 012/2026 - </strong>A Vereadora Gabriela Ananda Neves Borges, no uso de suas atribuições legais e regimentais e após ouvido o soberano Plenário, <strong>REQUER</strong> informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 1.556/2025, de autoria desta vereadora, que dispõe sobre a disponibilização de aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com Diabetes Tipo 1 no âmbito do Município.</p> <p> </p> <p><strong>REQUERIMENTO DE Nº 013/2026 - "</strong>SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG."</p>
LEITURA PARECERES
<p style="line-height: 1.4;"><strong>Parecer de nº 006/2026 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO </strong></p> <p style="line-height: 1.4;">A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº 014/2026 que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REAL DE 6% AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.</p> <p> </p> <p><strong>Parecer de nº 006/2026 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE </strong></p> <p>A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem oprojeto de Leinº014/2026que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REAL DE 6% AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.<strong> </strong></p>
LEITURA DE PROJETOS
<p><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2026 </strong></p> <p><br>“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REAL DE 6% (SEIS POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p>
LEITURA DAS INDICAÇÕES
LEITURA DE MOÇÕES
CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
TRIBUNA LIVRE
Eleições da Mesa Diretora e Comissões Permanentes
ABERTURA DA PALAVRA AOS VEREADORES
<p>Com a palavra, o Vereador Carlos Pires de Lima parabenizou a nova presidência da COCAPEC de Claraval e, ademais, agradeceu a presença e a cooperação de todos.</p> <p>A Vereadora Gabriela Neves Borges manifestou sua indignação quanto à limitação do uso do banheiro da Prefeitura, cujo acesso está restrito apenas a servidores e funcionários, e não ao público que frequenta as dependências do espaço público.</p> <p>O Vereador Honoroalde, concordando com a Vereadora Gabriela, manifestou-se sobre a ausência de condições básicas de trabalho e de acesso ao público no prédio da Prefeitura. Além disso, discorreu sobre as questões de prioridade do trabalho da Prefeitura em razão do orçamento, ressaltando a obrigação do Executivo em responder e prestar esclarecimentos quanto aos requerimentos e demandas levados pelos vereadores. Ao final, explanou sobre a necessidade de estabelecer a prioridade dos interesses públicos para que, de forma técnica, sejam executados efetivamente; encerrou agradecendo a presença de todos.</p> <p>O Vereador Luiz Cristino Borges, em concordância com o Vereador Honoroalde, reforçou que a união da Câmara gera resultados e impactos reais no município. No entanto, pontuou que há situações que merecem mais atenção, tais como a manutenção das estradas rurais nas regiões mais afastadas de Claraval.</p> <p>A Vereadora Roberta ressaltou a importância da compreensão dos vereadores e da população quanto às prioridades das solicitações apresentadas à Prefeitura, citando como exemplo os três requerimentos apresentados na presente sessão, que demonstram as necessidades da população.</p> <p>O Vereador Sebastião da Silva Cintra iniciou sua fala agradecendo aos presentes e ressaltou a importância do direcionamento das obras de manutenção das estradas rurais. Informou que a Prefeitura possui orçamento suficiente para a devida execução das obras e aduziu que as justificativas do Executivo para não efetuar as melhorias necessárias nas vias não se sustentam diante da atual simplificação dos processos de licitação (no que tange à manutenção de estradas e obras públicas). Agradeceu a recepção dos munícipes do bairro Andrades na última reunião itinerante, na qual a maioria dos vereadores esteve presente ouvindo as demandas da população.</p> <p>O Vereador Willian Dias da Cunha da Fonseca dispôs-se a verificar as demandas e valores que foram direcionados ao município para a execução de obras nas vias e calçadas públicas. Agradeceu aos secretários municipais que se dispõem a ouvir e acatar os pedidos direcionados pelos vereadores e, ao final, agradeceu a presença de todos.</p> <p>O Vereador Nilson Martins da Silva agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância da participação da comunidade e dos jovens no projeto Parlamento Jovem (trabalho apresentado à comunidade jovem de Claraval). Aproveitou a oportunidade para convocar todos os estudantes para a primeira oficina do Parlamento Jovem, a realizar-se no dia 17 de março, às 16h30, na sede da Câmara.</p> <p>O Presidente, com a palavra, agradeceu a união dos vereadores pela aprovação dos projetos que estiveram em pauta. Por fim, encerrou a sessão com a oração final.</p>
