Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/03/2026 - 19:10
Encerramento: 20:15



Mesa Diretora
Presidente: César Cintra (Do Parada) / SLD
Vice-Presidente: Tiãozinho Do Bar / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Nilson Martins / SD
Segundo-Secretário: Roberta Freitas / SD



Lista de Presença na Sessão
Carlos Pires (Carioca) / AV
César Cintra (Do Parada) / SLD
Gabriela Ananda / MDB
Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) / AV
Luizinho Cândido / PL
Nilson Martins / SD
Roberta Freitas / SD
Tiãozinho Do Bar / UNIÃO
Willian Dias / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes que a sessão será gravada e transmitida por intermédio das redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização das leituras regimentais obrigatórias.

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Conforme deliberação do plenário, ficou definido pela dispensa da leitura da ata da reunião anterior, 3ª Sessão Legislativa Ordinária de 2026, sendo, no entanto, colocada em discussão e na sequência,  por delibração do plenário, a Ata foi aprovada por unanimidade.

LEITURA REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO DE Nº 011/2026 -  Os Vereadores da Câmara Municipal, por meio do Programa “Câmara mais perto da população ”, após visita realizada no Bairro Rural de Andrades, no dia 09 de março de 2026, vêm respeitosamente apresentar a Vossa Excelência as principais demandas relatadas pelos moradores, solicitando análise e providências do Poder Executivo Municipal.

 

REQUERIMENTO DE Nº 012/2026 -  A Vereadora Gabriela Ananda Neves Borges, no uso de suas atribuições legais e regimentais e após ouvido o soberano Plenário, REQUER informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 1.556/2025, de autoria desta vereadora, que dispõe sobre a disponibilização de aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com Diabetes Tipo 1 no âmbito do Município.

 

REQUERIMENTO DE Nº 013/2026 -  "SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG."

LEITURA PARECERES:

Parecer de nº 006/2026 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO           

A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº 014/2026 que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REAL DE 6% AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.

 

Parecer de nº 006/2026 - COMISSÃO DE  ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE  

A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem oprojeto de Leinº014/2026que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REAL DE 6% AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. 

LEITURA DE PROJETOS:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2026 


“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REAL DE 6% (SEIS POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ABERTURA DA PALAVRA AOS VEREADORES:

Com a palavra, o Vereador Carlos Pires de Lima parabenizou a nova presidência da COCAPEC de Claraval e, ademais, agradeceu a presença e a cooperação de todos.

A Vereadora Gabriela Neves Borges manifestou sua indignação quanto à limitação do uso do banheiro da Prefeitura, cujo acesso está restrito apenas a servidores e funcionários, e não ao público que frequenta as dependências do espaço público.

O Vereador Honoroalde, concordando com a Vereadora Gabriela, manifestou-se sobre a ausência de condições básicas de trabalho e de acesso ao público no prédio da Prefeitura. Além disso, discorreu sobre as questões de prioridade do trabalho da Prefeitura em razão do orçamento, ressaltando a obrigação do Executivo em responder e prestar esclarecimentos quanto aos requerimentos e demandas levados pelos vereadores. Ao final, explanou sobre a necessidade de estabelecer a prioridade dos interesses públicos para que, de forma técnica, sejam executados efetivamente; encerrou agradecendo a presença de todos.

O Vereador Luiz Cristino Borges, em concordância com o Vereador Honoroalde, reforçou que a união da Câmara gera resultados e impactos reais no município. No entanto, pontuou que há situações que merecem mais atenção, tais como a manutenção das estradas rurais nas regiões mais afastadas de Claraval.

A Vereadora Roberta ressaltou a importância da compreensão dos vereadores e da população quanto às prioridades das solicitações apresentadas à Prefeitura, citando como exemplo os três requerimentos apresentados na presente sessão, que demonstram as necessidades da população.

O Vereador Sebastião da Silva Cintra iniciou sua fala agradecendo aos presentes e ressaltou a importância do direcionamento das obras de manutenção das estradas rurais. Informou que a Prefeitura possui orçamento suficiente para a devida execução das obras e aduziu que as justificativas do Executivo para não efetuar as melhorias necessárias nas vias não se sustentam diante da atual simplificação dos processos de licitação (no que tange à manutenção de estradas e obras públicas). Agradeceu a recepção dos munícipes do bairro Andrades na última reunião itinerante, na qual a maioria dos vereadores esteve presente ouvindo as demandas da população.

O Vereador Willian Dias da Cunha da Fonseca dispôs-se a verificar as demandas e valores que foram direcionados ao município para a execução de obras nas vias e calçadas públicas. Agradeceu aos secretários municipais que se dispõem a ouvir e acatar os pedidos direcionados pelos vereadores e, ao final, agradeceu a presença de todos.

O Vereador Nilson Martins da Silva agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância da participação da comunidade e dos jovens no projeto Parlamento Jovem (trabalho apresentado à comunidade jovem de Claraval). Aproveitou a oportunidade para convocar todos os estudantes para a primeira oficina do Parlamento Jovem, a realizar-se no dia 17 de março, às 16h30, na sede da Câmara.

O Presidente, com a palavra, agradeceu a união dos vereadores pela aprovação dos projetos que estiveram em pauta. Por fim, encerrou a sessão com a oração final.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 11 de 2026
Autor: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Os Vereadores da Câmara Municipal, por meio do Programa “Câmara mais perto da população”, após visita realizada no Bairro Rural de Andrades, no dia 09 de março de 2026, vêm respeitosamente apresentar a Vossa Excelência as principais demandas relatadas pelos moradores, solicitando análise e providências do Poder Executivo Municipal.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 12 de 2026
Autor: Gabriela Ananda
A Vereadora Gabriela Ananda Neves Borges, no uso de suas atribuições legais e regimentais e após ouvido o soberano Plenário, REQUER informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 1.556/2025, de autoria desta vereadora, que dispõe sobre a disponibilização de aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com Diabetes Tipo 1 no âmbito do Município.
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 13 de 2026
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Número de Protocolo: 77
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG
Matéria lida
7 - PARECER - CCJR nº 6 de 2026
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº014/2026 que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEREAJUSTE REAL DE 6% AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Matéria lida
8 - PARECER - CCJR nº 6 de 2026
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº014/2026 que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEREAJUSTE REAL DE 6% AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
APROVADA
9 - PARECER - COFC nº 6 de 2026
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº014/2026 que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REAL DE 6% AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Matéria lida
10 - PARECER - COFC nº 6 de 2026
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº014/2026 que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REAL DE 6% AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
APROVADA



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PARECER - CCJR nº 6 de 2026
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • César Cintra (Do Parada) - Não Votou
  • Gabriela Ananda - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Luizinho Cândido - Sim
  • Nilson Martins - Sim
  • Roberta Freitas - Sim
  • Tiãozinho Do Bar - Sim
  • Willian Dias - Sim
  • PARECER - COFC nº 6 de 2026
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • César Cintra (Do Parada) - Não Votou
  • Gabriela Ananda - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Luizinho Cândido - Sim
  • Nilson Martins - Sim
  • Roberta Freitas - Sim
  • Tiãozinho Do Bar - Sim
  • Willian Dias - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos Pires (Carioca) / AV
    César Cintra (Do Parada) / SLD
    Gabriela Ananda / MDB
    Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) / AV
    Luizinho Cândido / PL
    Nilson Martins / SD
    Roberta Freitas / SD
    Tiãozinho Do Bar / UNIÃO
    Willian Dias / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - REQUERIMENTO nº 11 de 2026
    Autor: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
    Os Vereadores da Câmara Municipal, por meio do Programa “Câmara mais perto da população”, após visita realizada no Bairro Rural de Andrades, no dia 09 de março de 2026, vêm respeitosamente apresentar a Vossa Excelência as principais demandas relatadas pelos moradores, solicitando análise e providências do Poder Executivo Municipal.
    APROVADA
    2 - REQUERIMENTO nº 12 de 2026
    Autor: Gabriela Ananda
    A Vereadora Gabriela Ananda Neves Borges, no uso de suas atribuições legais e regimentais e após ouvido o soberano Plenário, REQUER informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 1.556/2025, de autoria desta vereadora, que dispõe sobre a disponibilização de aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com Diabetes Tipo 1 no âmbito do Município.
    APROVADA
    3 - REQUERIMENTO nº 13 de 2026
    Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
    Número de Protocolo: 77
    SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG
    APROVADA
    4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2026
    Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
    “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REAL DE 6% (SEIS POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    APROVADA



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    REQUERIMENTO nº 13 de 2026
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • César Cintra (Do Parada) - Não Votou
  • Gabriela Ananda - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Luizinho Cândido - Sim
  • Nilson Martins - Sim
  • Roberta Freitas - Sim
  • Tiãozinho Do Bar - Sim
  • Willian Dias - Sim
  • REQUERIMENTO nº 12 de 2026
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • César Cintra (Do Parada) - Não Votou
  • Gabriela Ananda - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Luizinho Cândido - Sim
  • Nilson Martins - Sim
  • Roberta Freitas - Sim
  • Tiãozinho Do Bar - Sim
  • Willian Dias - Sim
  • REQUERIMENTO nº 11 de 2026
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • César Cintra (Do Parada) - Não Votou
  • Gabriela Ananda - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Luizinho Cândido - Sim
  • Nilson Martins - Sim
  • Roberta Freitas - Sim
  • Tiãozinho Do Bar - Sim
  • Willian Dias - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2026
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • César Cintra (Do Parada) - Não Votou
  • Gabriela Ananda - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Luizinho Cândido - Sim
  • Nilson Martins - Sim
  • Roberta Freitas - Sim
  • Tiãozinho Do Bar - Sim
  • Willian Dias - Sim



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