Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores da Câmara Municipal, por meio do Programa “Câmara mais perto da população”, após visita realizada no Bairro Rural de Andrades, no dia 09 de março de 2026, vêm respeitosamente apresentar a Vossa Excelência as principais demandas relatadas pelos
moradores, solicitando análise e providências do Poder Executivo Municipal. - REQUERIMENTO nº 11 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/03/2026 - |
APROVADA |
| 2 |
A Vereadora Gabriela Ananda Neves Borges, no uso de suas atribuições legais e regimentais e após ouvido o soberano Plenário, REQUER informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 1.556/2025, de autoria desta vereadora, que dispõe sobre a disponibilização de aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com Diabetes Tipo 1 no âmbito do Município. - REQUERIMENTO nº 12 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/03/2026 - |
APROVADA |
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| 3 |
REQUERIMENTO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG - REQUERIMENTO nº 13 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/03/2026 - |
APROVADA |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REAL DE 6% (SEIS POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/03/2026 - |
APROVADA |