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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes que a sessão será gravada e transmitida por intermédio das redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização das leituras regimentais obrigatórias.</p>
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Conforme deliberação do plenário, ficou definido pela dispensa da leitura da ata da reunião anterior, 5ª Sessão Legislativa Ordinária de 2026, sendo, no entanto, colocada em discussão e na sequência, por delibração do plenário, a Ata foi aprovada por unanimidade.</p>
LEITURA REQUERIMENTOS
<p><strong>REQUERIMENTO DE Nº 018/2026</strong> - Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o presente requerimento, contendo as reivindicações levantadas junto à comunidade do Bairro Rural Taquaril, em visita realizada no dia 09 de abril de 2026, com a presença de vereadores e do Vice-Prefeito Municipal. <br>Na oportunidade, realizou-se reunião com os moradores, iniciada com a palavra do Senhor Adalberto, conhecido na comunidade como Beto ou Betão, o qual, de forma muito cordial, educada e objetiva, apresentou as principais necessidades do bairro. Em sua fala, destacou o compromisso da Administração Municipal em atender as demandas relacionadas às estradas rurais ainda no presente ano, bem como ressaltou os trabalhos <br>já executados em outros bairros, com resultados positivos, especialmente quanto à abertura de estradas em pontos necessários e ao correto escoamento das águas pluviais.</p>
LEITURA PARECERES
LEITURA DE PROJETOS
<p><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026 </strong>- "DENOMINA 'jOSÉ AMÂNCIO DE CASTRO' A AVENIDA DE ENTRADA DA CIDADE NA RODOVIA MG-344 À PONTE DO CÓRREGO ANDRADES, NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL."<br><br><br><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2026 </strong>- "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."</p> <p> </p> <p><strong>PROJETO DE LEI RESOLUÇÃO Nº 002/2026</strong> - “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” </p>
LEITURA DAS INDICAÇÕES
LEITURA DE MOÇÕES
CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
TRIBUNA LIVRE
<p>Sra. Rosa Maria da Silva: A munícipe fez uso da tribuna para agradecer a oportunidade de manifestação e apresentar um apelo ao Poder Executivo Municipal. Em sua fala, defendeu a necessidade premente de implantação de um Centro de Acolhimento ao Idoso no município. Justificou a demanda ressaltando a importância de uma unidade que ofereça atendimento e acompanhamento profissional durante o período diurno, visando auxiliar famílias que não possuem disponibilidade integral ou recursos para o cuidado domiciliar de seus idosos, garantindo-lhes assistência adequada e socialização.</p> <p>Sr. Thiago Peres Rodrigues: Iniciou seu pronunciamento agradecendo à Mesa Diretora e aos demais presentes pela atenção despendida. Discorreu sobre o projeto de Karatê, destacando que a iniciativa alcançou notável dimensão e importância técnica graças ao apoio desta Casa Legislativa e ao esforço conjunto dos pais e alunos. Informou que as aulas ocorrem regularmente às sextas-feiras, enfatizando que o projeto transcende o ensino das artes marciais ao promover pilares fundamentais para a formação cidadã, como disciplina, concentração e autoestima. Ressaltou, contudo, que as duas turmas atuais atingiram o limite da capacidade técnica e física. Concluiu salientando a urgência da aprovação do Projeto de Lei em trâmite, visando a regulamentação do trabalho social e a obtenção de recursos financeiros necessários para expandir o atendimento à crescente demanda dos jovens do município.</p>
Eleições da Mesa Diretora e Comissões Permanentes
ABERTURA DA PALAVRA AOS VEREADORES
<p>O Vereador Carlos Pires de Lima fez uso da palavra para manifestar seu integral apoio ao Projeto de Lei de autoria do Professor Thiago. Na oportunidade, expressou seus votos de congratulações à Vereadora Gabriela Ananda Borges em razão da passagem de seu aniversário.</p> <p>A Vereadora Gabriela Ananda Borges, por sua vez, expôs a situação reportada por estudantes universitários que utilizam o transporte para a cidade de Franca (UNIFRAN). Segundo os relatos, o ônibus fornecido pela municipalidade apresenta condições inadequadas de transporte devido ao excesso de passageiros, com usuários viajando em pé. A parlamentar informou que, em resposta ao contato formal, o Prefeito Municipal prontificou-se a disponibilizar um veículo adicional para sanar a irregularidade. Ademais, a Vereadora discorreu sobre o Projeto de Resolução que visa a instalação de piso tátil nas dependências da Câmara Municipal como medida de inclusão social. Apresentou, ainda, indicação verbal para que o Poder Executivo adote a mesma medida de acessibilidade nos prédios públicos e demais recintos de acesso comum. Por fim, declarou apoio ao projeto de implantação de aulas de Karatê no município.</p> <p>O Vereador Honoroalde Carrijo Silverio iniciou seu pronunciamento apresentando indicação verbal para que a Secretaria de Obras realize a manutenção da estrada localizada na região do "Finado Joaquinzim", dado o atual estado de precariedade que dificulta o tráfego de veículos e pedestres. Solicitou também que a Prefeitura cumpra a Lei Municipal em vigor, garantindo a disponibilização de sinal de Wi-Fi nas salas de espera dos prédios públicos. Quanto ao projeto de Karatê, manifestou apoio ao Professor Thiago, ressaltando o impacto positivo da disciplina e do respeito na formação dos jovens. Em alusão ao feriado de Tiradentes, rememorou o contexto histórico da Inconfidência Mineira e a luta contra a carga tributária excessiva, exortando a sociedade a fiscalizar e reivindicar a correta aplicação dos impostos em benefício da população.</p> <p>O Vereador Luiz Cristino Borges, após cumprimentar os presentes, corroborou as críticas à elevada carga tributária brasileira. Ressaltou a necessidade de uma postura ativa da sociedade diante do atual cenário econômico e social do país.</p> <p>A Vereadora Roberta discorreu sobre a reunião itinerante realizada no Taquaril, classificando-a como produtiva. Destacou a presença do Vice-Prefeito, Beto, e reforçou o pedido de atenção contínua à manutenção das vias rurais daquela região. Parabenizou o Professor Thiago pela iniciativa do projeto voltado ao Karatê e encerrou agradecendo a participação de todos.</p> <p>O Vereador Sebastião da Silva Cintra saudou os presentes, parabenizou a Vereadora Gabriela pelo aniversário e o Professor Thiago pelo projeto esportivo, manifestando apoio ao desenvolvimento da juventude local. Enalteceu o trabalho da Assistente Social do município, Sra. Eliana, pela dedicação no atendimento aos cidadãos. Agradeceu a presença da Sra. Rosa e destacou a atuação do Conselho Tutelar, frisando que a segurança e o bem-estar dos jovens são fundamentais para o progresso do município.</p> <p>O Vereador Nilson Martins da Silva iniciou sua fala agradecendo a recuperação de sua saúde. Solicitou informações ao Poder Executivo acerca do requerimento de sua autoria que pleiteia a instalação de lombadas ou redutores de velocidade na entrada da cidade (Portal de Claraval), ressaltando o risco iminente aos pedestres. Elogiou o projeto de Karatê do Professor Thiago, citando relatos de pais sobre a melhora no rendimento escolar e social dos alunos. Registrou que a saúde municipal tem apresentado desenvolvimento satisfatório. Ao finalizar, justificou sua ausência na última reunião itinerante por motivos de saúde.</p> <p>Encerramento:</p> <p>O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial aos cidadãos que participaram da Tribuna Livre. Convidou os presentes para a oração final e, nada mais havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos da presente sessão.</p>
