Resumo (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 22/04/2026 - 19:15
Encerramento: 20:35



Mesa Diretora
Presidente: César Cintra (Do Parada) / SLD
Vice-Presidente: Tiãozinho Do Bar / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Nilson Martins / SD
Segundo-Secretário: Roberta Freitas / SD



Lista de Presença na Sessão
Carlos Pires (Carioca) / AV
César Cintra (Do Parada) / SLD
Gabriela Ananda / MDB
Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) / AV
Luizinho Cândido / PL
Nilson Martins / SD
Roberta Freitas / SD
Tiãozinho Do Bar / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes que a sessão será gravada e transmitida por intermédio das redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização das leituras regimentais obrigatórias.

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Conforme deliberação do plenário, ficou definido pela dispensa da leitura da ata da reunião anterior, 5ª Sessão Legislativa Ordinária de 2026, sendo, no entanto, colocada em discussão e na sequência,  por delibração do plenário, a Ata foi aprovada por unanimidade.

LEITURA REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO DE Nº 018/2026 -  Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o presente requerimento, contendo as reivindicações levantadas junto à comunidade do Bairro Rural Taquaril, em visita realizada no dia 09 de abril de 2026, com a presença de vereadores e do Vice-Prefeito Municipal. 
Na oportunidade, realizou-se reunião com os moradores, iniciada com a palavra do Senhor Adalberto, conhecido na comunidade como Beto ou Betão, o qual, de forma muito cordial, educada e objetiva, apresentou as principais necessidades do bairro. Em sua fala, destacou o compromisso da Administração Municipal em atender as demandas relacionadas às estradas rurais ainda no presente ano, bem como ressaltou os trabalhos 
já executados em outros bairros, com resultados positivos, especialmente quanto à abertura de estradas em pontos necessários e ao correto escoamento das águas pluviais.

LEITURA DE PROJETOS:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026 -  "DENOMINA 'jOSÉ AMÂNCIO DE CASTRO' A AVENIDA DE ENTRADA DA CIDADE NA RODOVIA MG-344 À PONTE DO CÓRREGO ANDRADES, NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL."


PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2026 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

PROJETO DE LEI RESOLUÇÃO Nº 002/2026 -  “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

TRIBUNA LIVRE:

Sra. Rosa Maria da Silva: A munícipe fez uso da tribuna para agradecer a oportunidade de manifestação e apresentar um apelo ao Poder Executivo Municipal. Em sua fala, defendeu a necessidade premente de implantação de um Centro de Acolhimento ao Idoso no município. Justificou a demanda ressaltando a importância de uma unidade que ofereça atendimento e acompanhamento profissional durante o período diurno, visando auxiliar famílias que não possuem disponibilidade integral ou recursos para o cuidado domiciliar de seus idosos, garantindo-lhes assistência adequada e socialização.

Sr. Thiago Peres Rodrigues: Iniciou seu pronunciamento agradecendo à Mesa Diretora e aos demais presentes pela atenção despendida. Discorreu sobre o projeto de Karatê, destacando que a iniciativa alcançou notável dimensão e importância técnica graças ao apoio desta Casa Legislativa e ao esforço conjunto dos pais e alunos. Informou que as aulas ocorrem regularmente às sextas-feiras, enfatizando que o projeto transcende o ensino das artes marciais ao promover pilares fundamentais para a formação cidadã, como disciplina, concentração e autoestima. Ressaltou, contudo, que as duas turmas atuais atingiram o limite da capacidade técnica e física. Concluiu salientando a urgência da aprovação do Projeto de Lei em trâmite, visando a regulamentação do trabalho social e a obtenção de recursos financeiros necessários para expandir o atendimento à crescente demanda dos jovens do município.

ABERTURA DA PALAVRA AOS VEREADORES:

O Vereador Carlos Pires de Lima fez uso da palavra para manifestar seu integral apoio ao Projeto de Lei de autoria do Professor Thiago. Na oportunidade, expressou seus votos de congratulações à Vereadora Gabriela Ananda Borges em razão da passagem de seu aniversário.

A Vereadora Gabriela Ananda Borges, por sua vez, expôs a situação reportada por estudantes universitários que utilizam o transporte para a cidade de Franca (UNIFRAN). Segundo os relatos, o ônibus fornecido pela municipalidade apresenta condições inadequadas de transporte devido ao excesso de passageiros, com usuários viajando em pé. A parlamentar informou que, em resposta ao contato formal, o Prefeito Municipal prontificou-se a disponibilizar um veículo adicional para sanar a irregularidade. Ademais, a Vereadora discorreu sobre o Projeto de Resolução que visa a instalação de piso tátil nas dependências da Câmara Municipal como medida de inclusão social. Apresentou, ainda, indicação verbal para que o Poder Executivo adote a mesma medida de acessibilidade nos prédios públicos e demais recintos de acesso comum. Por fim, declarou apoio ao projeto de implantação de aulas de Karatê no município.

O Vereador Honoroalde Carrijo Silverio iniciou seu pronunciamento apresentando indicação verbal para que a Secretaria de Obras realize a manutenção da estrada localizada na região do "Finado Joaquinzim", dado o atual estado de precariedade que dificulta o tráfego de veículos e pedestres. Solicitou também que a Prefeitura cumpra a Lei Municipal em vigor, garantindo a disponibilização de sinal de Wi-Fi nas salas de espera dos prédios públicos. Quanto ao projeto de Karatê, manifestou apoio ao Professor Thiago, ressaltando o impacto positivo da disciplina e do respeito na formação dos jovens. Em alusão ao feriado de Tiradentes, rememorou o contexto histórico da Inconfidência Mineira e a luta contra a carga tributária excessiva, exortando a sociedade a fiscalizar e reivindicar a correta aplicação dos impostos em benefício da população.

O Vereador Luiz Cristino Borges, após cumprimentar os presentes, corroborou as críticas à elevada carga tributária brasileira. Ressaltou a necessidade de uma postura ativa da sociedade diante do atual cenário econômico e social do país.

A Vereadora Roberta discorreu sobre a reunião itinerante realizada no Taquaril, classificando-a como produtiva. Destacou a presença do Vice-Prefeito, Beto, e reforçou o pedido de atenção contínua à manutenção das vias rurais daquela região. Parabenizou o Professor Thiago pela iniciativa do projeto voltado ao Karatê e encerrou agradecendo a participação de todos.

O Vereador Sebastião da Silva Cintra saudou os presentes, parabenizou a Vereadora Gabriela pelo aniversário e o Professor Thiago pelo projeto esportivo, manifestando apoio ao desenvolvimento da juventude local. Enalteceu o trabalho da Assistente Social do município, Sra. Eliana, pela dedicação no atendimento aos cidadãos. Agradeceu a presença da Sra. Rosa e destacou a atuação do Conselho Tutelar, frisando que a segurança e o bem-estar dos jovens são fundamentais para o progresso do município.

O Vereador Nilson Martins da Silva iniciou sua fala agradecendo a recuperação de sua saúde. Solicitou informações ao Poder Executivo acerca do requerimento de sua autoria que pleiteia a instalação de lombadas ou redutores de velocidade na entrada da cidade (Portal de Claraval), ressaltando o risco iminente aos pedestres. Elogiou o projeto de Karatê do Professor Thiago, citando relatos de pais sobre a melhora no rendimento escolar e social dos alunos. Registrou que a saúde municipal tem apresentado desenvolvimento satisfatório. Ao finalizar, justificou sua ausência na última reunião itinerante por motivos de saúde.

Encerramento:

O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial aos cidadãos que participaram da Tribuna Livre. Convidou os presentes para a oração final e, nada mais havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos da presente sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 18 de 2026
Autor: Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o presente requerimento, contendo as reivindicações levantadas junto à comunidade do Bairro Rural Taquaril, em visita realizada no dia 09 de abril de 2026.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2026
Autor: Honoroalde Carrijo Silvério (Nono)
"DENOMINA 'JOSÉ AMÂNCIO DE CASTRO' A AVENIDA QUE LIGA A ROTATÓRIA DE ENTRADA DA CIDADE NA RODOVIA MG-344 À PONTE DO CÓRREGO ANDRADES, NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL."
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 116
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria lida
4 - PROJETO DE RESOLUCÃO nº 2 de 2026
Autor: Gabriela Ananda
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Pires (Carioca) / AV
César Cintra (Do Parada) / SLD
Gabriela Ananda / MDB
Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) / AV
Luizinho Cândido / PL
Nilson Martins / SD
Roberta Freitas / SD
Tiãozinho Do Bar / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUCÃO nº 2 de 2026
Autor: Gabriela Ananda
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVADA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE RESOLUCÃO nº 2 de 2026
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • César Cintra (Do Parada) - Não Votou
  • Gabriela Ananda - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Luizinho Cândido - Sim
  • Nilson Martins - Sim
  • Roberta Freitas - Sim
  • Tiãozinho Do Bar - Sim



  • Conteúdo Multimídia