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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes que a sessão será gravada e transmitida por intermédio das redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização das leituras regimentais obrigatórias.</p>
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Conforme deliberação do plenário, ficou definido pela dispensa da leitura da ata da reunião anterior, 6ª Sessão Legislativa Ordinária de 2026, sendo, no entanto, colocada em discussão e na sequência, por delibração do plenário, a Ata foi aprovada por unanimidade.</p>
LEITURA REQUERIMENTOS
LEITURA PARECERES
<p><strong>Parecer de nº 007/2026 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO </strong> </p> <p>A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº 017/2026 que "DENOMINA ‘JOSÉ AMÂNCIO DE CASTRO’ A AVENIDA QUE LIGA A ROTATÓRIA DE ENTRADA DA CIDADE NA RODOVIA MG-344 A PONTE DO CÓRREGO ANDRADES, NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL”. entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.</p> <p> </p> <p><strong>Parecer de nº 007/2026 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE </strong> </p> <p>A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o Projeto de Lei nº 017/2026 que “DENOMINA ‘JOSÉ AMÂNCIO DE CASTRO’ A AVENIDA QUE LIGA A ROTATÓRIA DE ENTRADA DA CIDADE NA RODOVIA MG-344 A PONTE DO CÓRREGO ANDRADES, NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL”. entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. </p> <p> </p> <p><strong>Parecer de nº 008/2026 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO </strong> </p> <p>A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o Projeto de Lei nº 018/2026 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.</p> <p> </p> <p><strong>Parecer de nº 008/2026 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE </strong></p> <p>A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o Projeto de Lei nº 018/2026 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. </p> <p> </p> <p><strong>Parecer de nº 009/2026 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO</strong> </p> <p>A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o Projeto de Resolução nº 002/2026 que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.</p> <p> </p> <p><strong>Parecer de nº 009/2026 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE </strong> </p> <p>A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem Projeto de Resolução nº 002/2026 que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. </p>
LEITURA DE PROJETOS
<p>Considerando que as matérias incluídas na presente ordem do dia já foram objeto de leitura na reunião anterior, deu-se prosseguimento aos trabalhos sem a necessidade de nova leitura.</p>
LEITURA DAS INDICAÇÕES
LEITURA DE MOÇÕES
CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
TRIBUNA LIVRE
Eleições da Mesa Diretora e Comissões Permanentes
ABERTURA DA PALAVRA AOS VEREADORES
<p>Abaixo, apresento o texto devidamente revisado, formalizado e adaptado à linguagem técnica exigida para a redação de atas de reuniões legislativas (seguindo o padrão de terceira pessoa e o vocabulário oficial):</p> <p> <br>Redação para Ata de Reunião Ordinária – Câmara Municipal de Claraval/MG<br>Manifestações dos Vereadores:</p> <p>A Vereadora Gabriela agradeceu aos pares pela aprovação do Projeto de Lei de sua autoria, que dispõe sobre a instalação de piso tátil nas dependências da Câmara Municipal. Finalizou agradecendo a presença de todos e reiterando o convite para o evento em homenagem ao Dia das Mães, a realizar-se nesta Casa de Leis, no dia 11 de maio, às 19h.</p> <p>O Vereador Honoroalde manifestou seu apoio e solidariedade à família da Sra. Andreia em virtude de seu falecimento, desejando uma boa noite aos presentes.</p> <p>O Vereador Luizinho também prestou condolências à família da Sra. Andreia. Na oportunidade, solicitou orações ao Sr. Eurípedes, que enfrenta um período delicado de saúde, tendo passado por diversos procedimentos cirúrgicos. Ao concluir, agradeceu a presença de todos.</p> <p>A Vereadora Roberta parabenizou a Vereadora Gabriela pela iniciativa e aprovação do Projeto de Resolução nº 02. Prestou suas homenagens à família da Sra. Andreia e desejou uma boa noite aos demais edis e ao público.</p> <p>O Vereador Tiãozinho prestou homenagens à família da Sra. Andreia e proferiu uma reflexão sobre a brevidade da vida, exortando a necessidade de maior humanidade e prática do bem. Estendeu seus sentimentos à família do Sr. Alairton, ex-servidor municipal que dedicou anos de trabalho ao município. Emocionado, finalizou desejando boa noite a todos.</p> <p>O Vereador Willian manifestou agradecimento ao Poder Executivo pelos serviços de manutenção realizados nas vias rurais, conforme solicitado anteriormente. Encerrou sua fala agradecendo aos presentes.</p> <p>O Vereador Nilson prestou homenagem à família da Sra. Andreia, rogando pelo conforto de seu esposo e familiares. Em seguida, manifestou seu desagravo referente a um áudio com informações inverídicas que circula no município acerca das finanças da Câmara Municipal, alegando falsamente que a Casa teria fechado o exercício de 2025 com saldo negativo. Esclareceu que, contrariamente ao propagado, a Câmara restituiu aos cofres municipais o valor de R$ 59.000,00 em dezembro de 2025. Expressou profunda indignação com o que classificou como falácia sem fundamento, ressaltando que a Casa possui gestão financeira responsável e corpo técnico capacitado. Destacou que o papel do vereador é buscar recursos para a população via emendas parlamentares, informando que o trabalho conjunto dos vereadores resultou na captação de mais de 2 milhões de reais para o município em 2025. Repudiou o áudio, tipificando-o como calunioso, e informou que toda a documentação contábil está disponível para consulta no Portal da Transparência e na sede da Câmara.</p> <p>O Presidente da Casa, ao final, reforçou as homenagens pelo falecimento da Sra. Andreia e convidou a todos para participarem da próxima Reunião Itinerante, a ser realizada no dia 05 de maio na região da Represa, na Capela São Francisco, às 19h.</p>
