Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/05/2026 - 19:10
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: César Cintra (Do Parada) / SLD
Vice-Presidente: Tiãozinho Do Bar / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Nilson Martins / SD
Segundo-Secretário: Roberta Freitas / SD



Lista de Presença na Sessão
Carlos Pires (Carioca) / AV
César Cintra (Do Parada) / SLD
Gabriela Ananda / MDB
Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) / AV
Luizinho Cândido / PL
Nilson Martins / SD
Roberta Freitas / SD
Tiãozinho Do Bar / UNIÃO
Willian Dias / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes que a sessão será gravada e transmitida por intermédio das redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização das leituras regimentais obrigatórias.

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Conforme deliberação do plenário, ficou definido pela dispensa da leitura da ata da reunião anterior, 6ª Sessão Legislativa Ordinária de 2026, sendo, no entanto, colocada em discussão e na sequência,  por delibração do plenário, a Ata foi aprovada por unanimidade.

LEITURA PARECERES:

Parecer de nº 007/2026 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO            

A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº 017/2026 que  "DENOMINA ‘JOSÉ AMÂNCIO DE CASTRO’ A AVENIDA QUE LIGA A ROTATÓRIA DE ENTRADA DA CIDADE NA RODOVIA MG-344 A PONTE DO CÓRREGO ANDRADES, NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL”. entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.

 

Parecer de nº 007/2026 - COMISSÃO DE  ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE  

A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o Projeto de Lei nº 017/2026 que “DENOMINA ‘JOSÉ AMÂNCIO DE CASTRO’ A AVENIDA QUE LIGA A ROTATÓRIA DE ENTRADA DA CIDADE NA RODOVIA MG-344 A PONTE DO CÓRREGO ANDRADES, NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL”. entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. 

 

Parecer de nº 008/2026 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO            

A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o Projeto de Lei nº 018/2026 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.

 

Parecer de nº 008/2026 - COMISSÃO DE  ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE  

A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o Projeto de Lei nº 018/2026 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. 

 

Parecer de nº 009/2026 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO            

A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o Projeto de Resolução nº 002/2026 que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.

 

Parecer de nº 009/2026 - COMISSÃO DE  ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE  

A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem Projeto de Resolução nº 002/2026 que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. 

LEITURA DE PROJETOS:

Considerando que as matérias incluídas na presente ordem do dia já foram objeto de leitura na reunião anterior, deu-se prosseguimento aos trabalhos sem a necessidade de nova leitura.

ABERTURA DA PALAVRA AOS VEREADORES:

Abaixo, apresento o texto devidamente revisado, formalizado e adaptado à linguagem técnica exigida para a redação de atas de reuniões legislativas (seguindo o padrão de terceira pessoa e o vocabulário oficial):

 
Redação para Ata de Reunião Ordinária – Câmara Municipal de Claraval/MG
Manifestações dos Vereadores:

A Vereadora Gabriela agradeceu aos pares pela aprovação do Projeto de Lei de sua autoria, que dispõe sobre a instalação de piso tátil nas dependências da Câmara Municipal. Finalizou agradecendo a presença de todos e reiterando o convite para o evento em homenagem ao Dia das Mães, a realizar-se nesta Casa de Leis, no dia 11 de maio, às 19h.

O Vereador Honoroalde manifestou seu apoio e solidariedade à família da Sra. Andreia em virtude de seu falecimento, desejando uma boa noite aos presentes.

O Vereador Luizinho também prestou condolências à família da Sra. Andreia. Na oportunidade, solicitou orações ao Sr. Eurípedes, que enfrenta um período delicado de saúde, tendo passado por diversos procedimentos cirúrgicos. Ao concluir, agradeceu a presença de todos.

A Vereadora Roberta parabenizou a Vereadora Gabriela pela iniciativa e aprovação do Projeto de Resolução nº 02. Prestou suas homenagens à família da Sra. Andreia e desejou uma boa noite aos demais edis e ao público.

O Vereador Tiãozinho prestou homenagens à família da Sra. Andreia e proferiu uma reflexão sobre a brevidade da vida, exortando a necessidade de maior humanidade e prática do bem. Estendeu seus sentimentos à família do Sr. Alairton, ex-servidor municipal que dedicou anos de trabalho ao município. Emocionado, finalizou desejando boa noite a todos.

O Vereador Willian manifestou agradecimento ao Poder Executivo pelos serviços de manutenção realizados nas vias rurais, conforme solicitado anteriormente. Encerrou sua fala agradecendo aos presentes.

O Vereador Nilson prestou homenagem à família da Sra. Andreia, rogando pelo conforto de seu esposo e familiares. Em seguida, manifestou seu desagravo referente a um áudio com informações inverídicas que circula no município acerca das finanças da Câmara Municipal, alegando falsamente que a Casa teria fechado o exercício de 2025 com saldo negativo. Esclareceu que, contrariamente ao propagado, a Câmara restituiu aos cofres municipais o valor de R$ 59.000,00 em dezembro de 2025. Expressou profunda indignação com o que classificou como falácia sem fundamento, ressaltando que a Casa possui gestão financeira responsável e corpo técnico capacitado. Destacou que o papel do vereador é buscar recursos para a população via emendas parlamentares, informando que o trabalho conjunto dos vereadores resultou na captação de mais de 2 milhões de reais para o município em 2025. Repudiou o áudio, tipificando-o como calunioso, e informou que toda a documentação contábil está disponível para consulta no Portal da Transparência e na sede da Câmara.

O Presidente da Casa, ao final, reforçou as homenagens pelo falecimento da Sra. Andreia e convidou a todos para participarem da próxima Reunião Itinerante, a ser realizada no dia 05 de maio na região da Represa, na Capela São Francisco, às 19h.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER - CCJR nº 7 de 2026
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
"A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o Projeto de Lei nº 0017/2026 que “DENOMINA ‘JOSÉ AMÂNCIO DE CASTRO’ A AVENIDA QUE LIGA A ROTATÓRIA DE ENTRADA DA CIDADE NA RODOVIA MG-344 A PONTE DO CÓRREGO ANDRADES, NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário."
APROVADA
2 - PARECER - COFC nº 7 de 2026
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
"A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o Projeto de Lei nº 0017/2026 que “DENOMINA ‘JOSÉ AMÂNCIO DE CASTRO’ A AVENIDA QUE LIGA A ROTATÓRIA DE ENTRADA DA CIDADE NA RODOVIA MG-344 A PONTE DO CÓRREGO ANDRADES, NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário."
APROVADA
3 - PARECER - COFC nº 8 de 2026
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
"A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o Projeto de de Lei nº 0018/2026 que “ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário."
Matéria não votada
4 - PARECER - CCJR nº 8 de 2026
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
"A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei Nº 0018/2026 “ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário."
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PARECER - COFC nº 8 de 2026 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Pires (Carioca) / AV
César Cintra (Do Parada) / SLD
Gabriela Ananda / MDB
Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) / AV
Luizinho Cândido / PL
Nilson Martins / SD
Roberta Freitas / SD
Tiãozinho Do Bar / UNIÃO
Willian Dias / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2026
Autor: Honoroalde Carrijo Silvério (Nono)
"DENOMINA 'JOSÉ AMÂNCIO DE CASTRO' A AVENIDA QUE LIGA A ROTATÓRIA DE ENTRADA DA CIDADE NA RODOVIA MG-344 À PONTE DO CÓRREGO ANDRADES, NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL."
APROVADA
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 116
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
APROVADA
3 - PROJETO DE RESOLUCÃO nº 2 de 2026
Autor: Gabriela Ananda
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVADA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE RESOLUCÃO nº 2 de 2026
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • César Cintra (Do Parada) - Não Votou
  • Gabriela Ananda - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Luizinho Cândido - Sim
  • Nilson Martins - Sim
  • Roberta Freitas - Sim
  • Tiãozinho Do Bar - Sim
  • Willian Dias - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • César Cintra (Do Parada) - Não Votou
  • Gabriela Ananda - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Luizinho Cândido - Sim
  • Nilson Martins - Sim
  • Roberta Freitas - Sim
  • Tiãozinho Do Bar - Sim
  • Willian Dias - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2026
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • César Cintra (Do Parada) - Não Votou
  • Gabriela Ananda - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Luizinho Cândido - Sim
  • Nilson Martins - Sim
  • Roberta Freitas - Sim
  • Tiãozinho Do Bar - Sim
  • Willian Dias - Sim



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