Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Ata da Reunião Anterior.

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº 006/2023 que "Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Suplementar da forma que especifica e da outras providencias" entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado pelo Plenário objetivando a intensificação as visitas domiciliares junto a assistência social do Município, sendo que este recurso veio através da Resolução do Governo Estadual para a aquisição de dois veículos para manutenção das atividades dos PSFs.

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº 007/2023 que "Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Suplementar da forma que especifica e da outras providencias" entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado pelo Plenário, a referida abertura de credito suplementar visa a compra de veiculo com recursos oriundos de Emenda ao Deputado Federal, a aquisição será uma SPIN para a melhoria no atendimento a população usuária do serviço social.
Sala das Sessões, 09 de Maio de 2023.

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº 009/2023 que "Dispõe sobre a abertura de Credito Especial da forma que especifica e da outras providencias" entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser visa a apreciado pelo Plenário, a referida abertura de credito especial contratação, disponibilização e remuneração de pessoal para o fortalecimento emergencial do Cad/único que tem o objetivo de apurar as necessidades de famílias carentes, o contrato de profissionais será através de processo seletivo por tempo determinado ate dezembro de 2023 podendo ser prorrogado, objetivando ainda fomentar os programas para o próximo orçamento do ano 2024., observando a necessidade de novas linhas de credito.

Institui e inclui no calendário oficial do Município de Claraval o “Dia da Bíblia”.

"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da forma que
especifica e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da forma que
especifica e dá outras providências."

"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial da forma que especifica e dá outras providências."