Ordem do Dia/Expediente: 2 - PARECER - CCJR nº 11 de 2025 em 12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
PARECER - CCJR nº 11 de 2025
A Comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em
conferencia os seus membros para examinarem o projeto de LEI Nº 025/2025 que “INSTITUI A MEDALHA “HONRA AO MÉRITO “DOM CARMELO RÉCHIA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em
plenário.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação