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"Dá nova redação e revoga dispositivos da Lei Complementar no 001/2009."

"Autoriza Baixa de bens inservíveis ao Patrimônio Público Municipal Local e dá outras providências."

"CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALARIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Autoriza o município de Claraval/MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para gerenciamento dos serviços de atendimento de urgência e emergência e ações de educação permanente em urgência e emergência - CISGEM, e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO DO CARGO DE FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no município e revoga as Leis Municipais Nºs 789 e 791 de 29/03/1996, e dá outras providencias."

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 185ª CIA IND. MAT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no município de Claraval - MG e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"MODIFICA O ARTIGO 8º DA LEI 990/2003 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Altera a Lei Municipal nº 1.159, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013."

"Altera a Lei Municipal nº 1.252, de 19 de junho de 2012 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2013."

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA STAR LIFE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO TREVO CHEGADA DE FRANCA A CLARAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ACRESCENTA PARAGRAFO 3º E PARAGRAFO 4º AO ARTIGO 104 DA LEI 660/1991 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO."

"Dá nova redação e revoga dispositivos da Lei Complementar no 001/2009."

"Autoriza Baixa de bens inservíveis ao Patrimônio Público Municipal Local e dá outras providências."

"CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALARIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Autoriza o município de Claraval/MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para gerenciamento dos serviços de atendimento de urgência e emergência e ações de educação permanente em urgência e emergência - CISGEM, e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO DO CARGO DE FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no município e revoga as Leis Municipais Nºs 789 e 791 de 29/03/1996, e dá outras providencias."

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 185ª CIA IND. MAT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no município de Claraval - MG e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"MODIFICA O ARTIGO 8º DA LEI 990/2003 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Altera a Lei Municipal nº 1.159, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013."

"Altera a Lei Municipal nº 1.252, de 19 de junho de 2012 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2013."

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA STAR LIFE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO TREVO CHEGADA DE FRANCA A CLARAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ACRESCENTA PARAGRAFO 3º E PARAGRAFO 4º AO ARTIGO 104 DA LEI 660/1991 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO."

"Autoriza Baixa de bens inservíveis ao Patrimônio Público Municipal Local e dá outras providências."

"Autoriza o município de Claraval/MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para gerenciamento dos serviços de atendimento de urgência e emergência e ações de educação permanente em urgência e emergência - CISGEM, e dá outras providências."

"CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALARIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO DO CARGO DE FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."