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"Autoriza ao Poder Executivo ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências."

"Declara de utilidade pública a entidade associativa que especifica e dá outras providências."

"Dispõe sobre Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências."

"Altera a redação de artigos da Lei nº 671/91, com a redação dada pela Lei 703/92, e dá outras providências."

"Dispõe sobre o "Projeto Arvore da Vida" e dá outras providências."

"Dispõe sobre adequação do vencimento do cargo de agente comunitário e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 2014- 2017(PPA); LEI MUNICIPAL LDO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014; LEI MUNICIPAL Nº 1.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo à doação de alimentos - banco de alimentos."

"Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Consórcio e ratifica os termos do Contrato Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA e dá outras providências."

"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências."

"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências."

"Autoriza a celebração de convênio e/ou Termo Aditivo com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca-SP. objetivando a execução de programa de atendimento à pessoa com deficiência de Claraval-MG."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para perfurar poço artesiano na Comunidade Rural denominada Comunidade Gupiara no Município de Claraval-MG."

"Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal Antidrogas do Município de Claraval - MG e dá outras providências."

"Reformula o programa de bolsas de estudos, criado pela Lei nº 935/2001, e dá outras providências."

"Concede isenção de tributos, que especifica, à Empresa prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário por ocasião da outorga destes serviços."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo."

"Autoriza baixa de bens inservíveis do patrimônio público municipal, constantes de veículos e máquinas de terraplenagem, e dá outras providências."

"Lei que institui o Serviço de acolhimento em "Família Acolhedora", Acolhimento Institucional e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno de propriedade do Município de Claraval ao Fundo de Arrendamento Residencial- FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal."

"Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências."

"Declara de utilidade pública a entidade associativa que especifica e dá outras providências."

"Declara de utilidade pública a entidade associativa que especifica e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES DÁ ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências."

"ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N° 1.116/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Altera a redação e revoga artigos que especifica da Lei nº 1.313/2014, e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Autoriza ao Poder Executivo ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências."

"Declara de utilidade pública a entidade associativa que especifica e dá outras providências."

"Dispõe sobre Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências."

"Altera a redação de artigos da Lei nº 671/91, com a redação dada pela Lei 703/92, e dá outras providências."

"Dispõe sobre o "Projeto Arvore da Vida" e dá outras providências."

"Dispõe sobre adequação do vencimento do cargo de agente comunitário e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 2014- 2017(PPA); LEI MUNICIPAL LDO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014; LEI MUNICIPAL Nº 1.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo à doação de alimentos - banco de alimentos."

"Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Consórcio e ratifica os termos do Contrato Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA e dá outras providências."

"Autoriza a celebração de convênio e/ou Termo Aditivo com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca-SP. objetivando a execução de programa de atendimento à pessoa com deficiência de Claraval-MG."

"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências."

"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências."

"Ata 1ª Reunião Ordinária de 2014."

"Ata 2ª Reunião Ordinária de 2014."

"Ata 3ª Reunião Ordinária de 2014."

"Ata 4ª Reunião Ordinária de 2014."

"Ata 5ª Reunião Ordinária de 2014."

"Ata 6ª Reunião Ordinária de 2014."

"Ata 7ª Reunião Ordinária de 2014."