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"Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei 1.371/2.017 que regulariza o período de vigência da contratação temporária de servidores em situação de excepcionalidade, bem como prazo para realização de Concurso Público e dá providências."

"Autoriza o Poder Executivo a promover revisão geral anual dos salários dos servidores do Município de Claraval/MG, e dá outras providências."

"Dispõe sobre alteração do art. 3° Caput da Lei Complementar n.° 010/2017 que institui o Programa de Regularização Fiscal do Município de Claraval/MG, mediante concessão de anistia de multa, juros incidentes em créditos tributários e dá outras providencias."

"Dispõe sobre alteração da Lei nº 660/91, que criou o Regime Jurídico Único e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Claraval, das autarquias e fundações municipais, com a modificação que lhe foi introduzida pela Lei nº 708/92.”

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INCLUI ÁREA DE TERRA DA ZONA RURAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, NA FORMA ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 01 de 11 de março de 2009, e Lei nº 1.271/2013, de 20 de março de 2013 e da outras providências."

"Dispõe sobre autorização de concessão de Auxílios Financeiros e Subvenções, Contribuições e dá outras providências."

“DISPÕE E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI Nº 1.391, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal para exercer função pública em novo Posto da ESF - (Estratégia Saúde da Família) a ser implantado do Município de Claraval/MG e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 06, DE 30 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MUDAS DE VIDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe Sobre Alteração da Carga Horária que Menciona e dá Outras Providências."

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"Altera a Lei Municipal no 1.386/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021."

"Altera a Lei Municipal n° 1.399/2018, de 06/07/18 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2019."

"Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o exercício de 2019 e contém outras providências."

"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA EFEITO DA CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIO FECHADO RESIDENCIAL PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA EFEITO DA CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS CHACREAMENTO EM REGIME FECHADO, PARTICULAR, NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, NA FORMA ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO O CARGO DE AJUDANTE GERAL I, CRIADO PELA LEI 974/2003, COM VAGAS ACRESCIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 001/2018 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO RESPECTIVO, NA FORMA DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Claraval para o exercício financeiro de 2019."

"Dispõe sobre alteração dos artigos 1º e 2º da Lei 1.389/2018, que regulariza o período de vigência da contratação temporária dos servidores em situação de excepcionalidade, bem como prazo para realização de Concurso Público e dá outras providências."

"Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei 1.371/2.017 que regulariza o período de vigência da contratação temporária de servidores em situação de excepcionalidade, bem como prazo para realização de Concurso Público e dá providências."

"Autoriza o Poder Executivo a promover revisão geral anual dos salários dos servidores do Município de Claraval/MG, e dá outras providências."

"Dispõe sobre alteração do art. 3° Caput da Lei Complementar n.° 010/2017 que institui o Programa de Regularização Fiscal do Município de Claraval/MG, mediante concessão de anistia de multa, juros incidentes em créditos tributários e dá outras providencias."

"Dispõe sobre alteração da Lei nº 660/91, que criou o Regime Jurídico Único e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Claraval, das autarquias e fundações municipais, com a modificação que lhe foi introduzida pela Lei nº 708/92.”

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INCLUI ÁREA DE TERRA DA ZONA RURAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, NA FORMA ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 01 de 11 de março de 2009, e Lei nº 1.271/2013, de 20 de março de 2013 e da outras providências."

"Dispõe sobre autorização de concessão de Auxílios Financeiros e Subvenções, Contribuições e dá outras providências."

“DISPÕE E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI Nº 1.391, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal para exercer função pública em novo Posto da ESF - (Estratégia Saúde da Família) a ser implantado do Município de Claraval/MG e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 06, DE 30 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MUDAS DE VIDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe Sobre Alteração da Carga Horária que Menciona e dá Outras Providências."

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"Altera a Lei Municipal nº 1.386/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021."

"Altera a Lei Municipal n° 1.399/2018, de 06/07/18 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2019."

"Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o exercício de 2019 e contém outras providências."

"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA EFEITO DA CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIO FECHADO RESIDENCIAL PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA EFEITO DA CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS CHACREAMENTO EM REGIME FECHADO, PARTICULAR, NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, NA FORMA ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO O CARGO DE AJUDANTE GERAL I, CRIADO PELA LEI 974/2003, COM VAGAS ACRESCIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 001/2018 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO RESPECTIVO, NA FORMA DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Claraval para o exercício financeiro de 2019."

"Dispõe sobre alteração dos artigos 1º e 2º da Lei 1.389/2018, que regulariza o período de vigência da contratação temporária dos servidores em situação de excepcionalidade, bem como prazo para realização de Concurso Público e dá outras providências."