Matérias da Ordem do Dia (8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre procedimentos relativos a requisições de "pequeno valor" de obrigação da fazenda pública municipal atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências". - - |
REPROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da forma que especifica e dá outras providências." - - |
APROVADA |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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"Disciplina a participação do Município de Claraval em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências." - - |
APROVADA |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Lucélia
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 110 e do art. 198 do Código Tributário do Município de Claraval, alterando as alíquotas de juros e multas. - - |
APROVADA |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge (TWU)
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a remessa de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Claraval e dá outras providências. - - |
APROVADA |
| 6 |
PARECER - COFC nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre procedimentos relativos a requisições de "pequeno valor" de obrigação da fazenda pública municipal atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências". - - |
APROVADA |
| 7 |
PARECER - CCJR nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre procedimentos relativos a requisições de "pequeno valor" de obrigação da fazenda pública municipal atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências". - - |
APROVADA |
| 8 |
PARECER - COFC nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da forma que especifica e dá outras providências." - - |
APROVADA |
| 9 |
PARECER - CCJR nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da forma que especifica e dá outras providências." - - |
APROVADA |
| 10 |
PARECER - COFC nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito suplementar da forma que especifica e dá outras providencias. - - |
APROVADA |
| 11 |
PARECER - CCJR nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito suplementar da forma que especifica e dá outras providencias. - - |
APROVADA |
| 12 |
PARECER - COFC nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 110 e do art. 198 do Código Tributário do Município de Claraval, alterando as alíquotas de juros e multas. - - |
REPROVADO |
| 13 |
PARECER - CCJR nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 110 e do art. 198 do Código Tributário do Município de Claraval, alterando as alíquotas de juros e multas. - - |
REPROVADO |
| 14 |
PARECER - COFC nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a remessa de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Claraval e dá outras providências. - - |
APROVADA |
| 15 |
PARECER - CCJR nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a remessa de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Claraval e dá outras providências. - - |
APROVADA |