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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes que a sessão será gravada e transmitida por intermédio das redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização das leituras regimentais obrigatórias. </p>
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Conforme deliberação do plenário, ficou definido pela dispensa da leitura da ata da reunião anterior, 3ª Sessão Legislativa Ordinária de 2025, sendo, no entanto, colocada em discussão e na sequência, por delibração do plenário, a Ata foi aprovada por unanimidade. </p>
LEITURA REQUERIMENTOS
<p>REQUERIMENTO nº 1 de 2025 - Da Mesa da Câmara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento a disposição regimental do art 172, incisos I e seguintes do regimento interno, solicita ao plenário assentimento especial ao projeto de Lei nº 012/2025 do poder Legislativo Municipal, Urgência Especial para apreciação.<br>Leitura do ofício de n. 045/2025 que solicita a retirada de pauta do Projeot de Lei Complemantar n. 01, que "Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no município de Claraval/MG, na forma especfica e da outras porvidências"</p>
LEITURA PARECERES
<p>Conforme deliberação do plenário, foi definido pela dispensa de leitura dos pareceres.</p>
LEITURA DE PROJETOS
<p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025 que trata da "ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1546/2024."<br>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025 que trata da "ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.116/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE – GDP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."<br><br>LEITURA DO VETO AO PROJETO nº 2 de 2025 "Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto no artigo 44, da Lei Orgânica do Município, o VETO TOTAL, ao Projeto de Lei n.º 005 de 14 de janeiro de 2025." <br><br>LEITURA DO VETO AO PROJETO nº 1 de 2025 "VETO AO PROJETO DE LEI, QUE ESTABELECE NORMAS E PRINCIPIOS A SEREM APLICADOS EM TODOS OS PROCESSOS LICITATORIOS DO MUNICIPIO DE CLARAVAL."<br><br><br><br><br></p>
LEITURA DAS INDICAÇÕES
<p>O Vereador Sebastião, solicita que seja encaminhado ofício para a Prefeitura Municipal enviar os boletos de pagamento do IPTU e da Taxa de Àgua, assim como, que seja disponibilizado o acesso online dos boletos no site oficial da Prefeitura. </p>
TRIBUNA LIVRE
<p>Não houve inscritos para o ato. </p>
ABERTURA DA PALAVRA AOS VEREADORES
LEITURA DE MOÇÕES
CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
