Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes que a sessão será gravada e transmitida por intermédio das redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização das leituras regimentais obrigatórias. 

Conforme deliberação do plenário, ficou definido pela dispensa da leitura da ata da reunião anterior, 3ª Sessão Legislativa Ordinária de 2025, sendo, no entanto, colocada em discussão e na sequência,  por delibração do plenário, a Ata foi aprovada por unanimidade. 

REQUERIMENTO nº 1 de 2025 - Da Mesa da Câmara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento a disposição regimental do art 172, incisos I e seguintes do regimento interno, solicita ao plenário assentimento especial ao projeto de Lei nº 012/2025 do poder Legislativo Municipal, Urgência Especial para apreciação.
Leitura do ofício de n. 045/2025 que solicita a retirada  de pauta do Projeot de Lei Complemantar n. 01, que "Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no município de Claraval/MG, na forma especfica e da outras porvidências"

Conforme deliberação do plenário, foi definido pela dispensa de leitura dos pareceres.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025 que trata da "ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1546/2024."
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025 que trata da "ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.116/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE – GDP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEITURA DO VETO AO PROJETO nº 2 de 2025 "Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto no artigo 44, da Lei Orgânica do Município, o VETO TOTAL, ao Projeto de Lei n.º 005 de 14 de janeiro de 2025." 

LEITURA DO VETO AO PROJETO nº 1 de 2025 "VETO AO PROJETO DE LEI, QUE ESTABELECE NORMAS E PRINCIPIOS A SEREM APLICADOS EM TODOS OS PROCESSOS LICITATORIOS DO MUNICIPIO DE CLARAVAL."

O Vereador Sebastião, solicita que seja encaminhado ofício para a Prefeitura Municipal enviar os boletos de pagamento do IPTU e da Taxa de Àgua, assim como, que seja disponibilizado o acesso online dos boletos no site oficial da Prefeitura. 

Não houve inscritos para o ato.