Matérias do Expediente (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Dispõe sobre a criação de cargo e vagas no município de Claraval/MG, na forma específica e da outras providências.”

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1546/2024.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.116/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE – GDP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto no artigo 44, da Lei Orgânica do Município, o VETO TOTAL, ao Projeto de Lei n.º 005 de 14
de janeiro de 2025.

VETO AO PROJETO DE LEI, QUE ESTABELECE NORMAS E PRINCIPIOS A SEREM APLICADOS EM TODOS OS PROCESSOS LICITATORIOS DO MUNICIPIO DE CLARAVAL.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Projeto de Lei nº0012/2025

Parecer de nº 004/2025

A Comissão de ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem Veto ao Projeto de de Lei nº012/2025 que "Altera o art. 4º da Lei nº 1.116/2009, que dispõe sobre a concessão da Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP, e dá outras providências" " entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.

Sala das Sessões, 17 de Março de 2025.

HONOROALDE CARRIJO SILVERIO
Presidente

WILIAN DIAS CUNHA DA FONSECA
Vice-Presidente

SEBASTIÃO DA SILVA CINTRA
Secretário.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO .
Projeto de Lei nº 0012/2025
Parecer de nº 004/2025
A Comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº12/2025 que
Altera o art. 4º da Lei nº 1.116/2009, que dispõe sobre a concessão da Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP, e dá outras providências" entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.

Sala das Sessões, 17 de Março de 2025.

GABRIELA ANANDA NEVES BORGES
Presidente

HONOROALDE CARRIJO SILVERIO
Vice-Presidente

ROBERTA MOREIRA DE FREITAS CINTRA
Secretária

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Veto ao Projeto de Lei nº 002/2025

Parecer de nº 005/2025

A Comissão de ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem Veto ao Projeto de de Lei nº 002/2025 que "Estabelece normas e princípios a serem aplicados em todos os processos licitatórios do Município de Claraval" entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.

Sala das Sessões, 17 de Março de 2025.

HONOROALDE CARRIJO SILVERIO
Presidente

WILIAN DIAS CUNHA DA FONSECA
Vice-Presidente

SEBASTIÃO DA SILVA CINTRA
Secretário.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Veto ao Projeto nº Lei nº 002/2025

Parecer de nº 005/2025

A Comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de nº 002/2025 que Estabelece normas e princípios a serem aplicados em todos os processos licitatórios do Município de Claraval" entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.

Sala das Sessões, 17 de Março de 2025.

GABRIELA ANANDA NEVES BORGES
Presidente

HONOROALDE CARRIJO SILVERIO
Vice-Presidente

ROBERTA MOREIRA DE FREITAS CINTRA
Secretária

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Projeto de Lei nº 005/2025

Parecer de nº 006/2025

A Comissão de ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem Veto ao Projeto de de Lei nº 005/2025 que " Estabelece normas e princípios a serem aplicados em todos os eventos realizados com recursos públicos no Município de Claraval - MG" entendem que o mesmo examinado não satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.

Sala das Sessões, 17 de Março de 2025.

HONOROALDE CARRIJO SILVERIO
Presidente

WILIAN DIAS CUNHA DA FONSECA
Vice-Presidente

SEBASTIÃO DA SILVA CINTRA
Secretário.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Veto ao Projeto nº 005/2025

Parecer de nº 006/2025

A Comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei n° 005/2025 que "Estabelece normas e princípios a serem aplicados em todos os eventos realizados com recursos públicos no Município de Claraval - MG" entendem que o mesmo examinado não satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.

Sala das Sessões, 17 de Março de 2025.

GABRIELA ANANDA NEVES BORGES
Presidente

HONOROALDE CARRIJO SILVERIO
Vice-Presidente

ROBERTA MOREIRA DE FREITAS CINTRA
Secretária

Da Mesa da Câmara Municipal de Claraval - MG,, em cumprimento a disposição regimental do art° 172, incisos I e seguintes do regimento interno, solicita ao plenário assentimento especial ao projeto de Lei nº 012/2025 do poder Legislativo Municipal, Urgência Especial para apreciação.
Sala das Sessões, 17 de Março de 2025.

Nilson Martins da Silva
Presidente

Luís Cristino Borges
Vice Presidente

Carlos Cesar Cintra
1° Secretário

WILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA, vereador, no uso de suas legais e regimentais atribuições, venho apresentar a presente INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que viabilize junto ao Departamento competente o retorno das aulas de hidroginástica para os Idosos.

"Carlos César Cintra, vereador, no uso de suas legais e regimentais atribuições, venho apresentar a presente INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que proceda a construção de faixa acostamento na Rua Minas Gerais / Morro Cruzeiro."