Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o Veto ao projeto de nº006/2025 que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ATE 06 (SEIS) FALTAS ABONADAS ANUAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E EFETIVOS E CELETISTAS SENDO 03 (TRÊS) NO PRIMEIRO SEMESTRE E 03 (TRÊS) NO SEGUNDO SEMESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.




Sala das Sessões, 07 de Abril de 2025.





GABRIELA ANANDA NEVES BORGES
Presidente



HONOROALDE CARRIJO SILVÉRIO
Vice-Presidente




ROBERTA MOREIRA DE FREITAS CINTRA
Secretária

A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei Nº 0013/2025 sobre “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI nº 1546/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG PRA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.




Sala das Sessões, 07 de Abril de 2025.





HONOROALDE CARRIJO SILVÉRIO
Presidente


WILIAN DIAS CUNHA DA FONSECA
Vice-Presidente




SEBASTIÃO DA SILVA CINTRA
Secretário.

A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem Veto ao projeto de Lei nº006/2025 que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ATE 06 (SEIS) FALTAS ABONADAS ANUAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E EFETIVOS E CELETISTAS SENDO 03 (TRÊS) NO PRIMEIRO SEMESTRE E 03 (TRÊS) NO SEGUNDO SEMESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.








Sala das Sessões, 07 de Abril de 2025.




HONOROALDE CARRIJO SILVÉRIO
Presidente


WILIAN DIAS CUNHA DA FONSECA
Vice-Presidente




SEBASTIÃO DA SILVA CINTRA
Secretário.

A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o Projeto de de Lei nº0013/2025 que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI nº 1546/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG PRA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.







HONOROALDE CARRIJO SILVÉRIO
Presidente


WILIAN DIAS CUNHA DA FONSECA
Vice-Presidente




SEBASTIÃO DA SILVA CINTRA
Secretário.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1546/2024.

Veto total, ao Projeto de Lei n.o 06 de 28de janeiro de 2025, concessão de até 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores públicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (três) no primeiro semestre e 03 (três) no segundo semestre.