Matérias da Ordem do Dia (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Enfermeiro no município de Claraval/MG, na forma específica e da outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1546/2024."

"Autoriza o poder executivo a abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL na lei n.º 1546/2024 – que estima a receita e fixa a despesa do município de Claraval para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1546/2024."

"INSTITUI A MEDALHA “HONRA AO MÉRITO DOM CARMELO RECCHIA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL – MG – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

A Comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em
conferencia os seus membros para examinarem o projeto de LEI Nº 025/2025 que “INSTITUI A MEDALHA “HONRA AO MÉRITO “DOM CARMELO RÉCHIA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em
plenário.

A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE,
reunida e em conferencia os seus membros para examinarem LEI Nº 025/2025 que “ INSTITUI A MEDALHA “HONRA AO MÉRITO “DOM CARMELO RÉCHIA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em
plenário.