Matérias da Ordem do Dia (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem O Projeto de Lei Orçamentária nº001/2025 que” Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Claraval para o exercício Financeiro de 2026” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.

A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem O Projeto de Lei Orçamentária nº039/2025 que ”Atualiza o valor da Taxa Mínima de consumo de água no Município de Claraval, revoga a Lei nº 491, de 21 de Outubro de 1985, e dá outras providências”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.

A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem O Projeto de Lei Orçamentária nº040/2025 que ”Altera a Lei Municipal nº 1571, de 05 de novembro de 2025 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.

A Comissão de ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem O Projeto de Lei Orçamentária nº041/2025 que ”Altera a Lei Municipal nº 1.472 , de 05 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.

A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida em conferência com seus membros para analisar a Emenda Impositiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 042/2025, entende que a proposta atende aos critérios técnicos e orçamentários exigidos, estando apta a ser apreciada em plenário.

A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem O Projeto de Lei Orçamentária nº001/2025 que ”Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Claraval para o exercício Financeiro de 2026”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.

A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem O Projeto de Lei Orçamentária nº039/2025 que ”Atualiza o valor da Taxa Mínima de consumo de água no Município de Claraval, revoga a Lei nº 491, de 21 de Outubro de 1985, e dá outras providências”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.

A Comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem O Projeto de Lei Orçamentária nº040/2025 que ”Altera a Lei Municipal nº 1571, de 05 de novembro de 2025 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.

A Comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem O Projeto de Lei Orçamentária nº041/2025 que ”Altera a Lei Municipal nº 1.472, de 05 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferência com seus membros para examinar a Emenda Impositiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 042/2025, entende que a matéria analisada atende às condições legais para apreciação em plenário.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."

A CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG, usando de suas atribuições legais nos termos do artigo 166, §9º da Constituição Federal e artigo 135, §5º da Lei Orgânica do Município de Claraval, propõe as seguintes Emendas Impositivas ao Projeto de Lei nº 042/2025.

"Atualiza o valor da taxa mínima de consumo de água no Município de Claraval, revoga a Lei nº 491, de 21 de outubro de 1985, e dá outras providências."

"Altera a Lei Municipal nº1571, de 05 de novembro de 2025 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026."

"Altera a Lei Municipal nº1.472, de 05 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029."