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"Concede revisão geral aos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais e dá outras providências."

"Concede revisão geral aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Claraval e dá outras providências."

"Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências."

"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas loteadoras, a se responsabilizarem pela manutenção da pavimentação asfáltica em seus loteamentos no município de Claraval e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Tombamento patrimonial cultural imaterial da Festa de São Sebastião e concomitante a Caminhada da Serrinha e dá outras providências."

"Dispõe sobre alteração da data base para revisão geral e remuneração dos servidores públicos dos poderes executivo e legislativo e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Estabelece percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores efetivos, na forma do inciso V do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências."

"Dispõe sobre denominação de vias públicas municipais e dá outras providencias."

"Dispõe sobre o serviço de numeração de propriedades rurais e dá outras providencias."

"Concede revisão geral aos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais e dá outras providências."

"Concede revisão geral aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Claraval e dá outras providências."

"Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências."

"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas loteadoras, a se responsabilizarem pela manutenção da pavimentação asfáltica em seus loteamentos no município de Claraval e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Tombamento patrimonial cultural imaterial da Festa de São Sebastião e concomitante a Caminhada da Serrinha e dá outras providências."

"Dispõe sobre alteração da data base para revisão geral e remuneração dos servidores públicos dos poderes executivo e legislativo e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Estabelece percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores efetivos, na forma do inciso V do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências."

"Dispõe sobre denominação de vias públicas municipais e dá outras providencias."

"Dispõe sobre o serviço de numeração de propriedades rurais e dá outras providencias."

"Concede revisão geral aos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais e dá outras providências."

"Concede revisão geral aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Claraval e dá outras providências."

"Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências."

"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas loteadoras, a se responsabilizarem pela manutenção da pavimentação asfáltica em seus loteamentos no município de Claraval e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Tombamento patrimonial cultural imaterial da Festa de São Sebastião e concomitante a Caminhada da Serrinha e dá outras providências."

"Dispõe sobre alteração da data base para revisão geral e remuneração dos servidores públicos dos poderes executivo e legislativo e dá outras providências."

"Dispõe sobre denominação de vias públicas municipais e dá outras providencias."

"Dispõe sobre o serviço de numeração de propriedades rurais e dá outras providencias."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Estabelece percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores efetivos, na forma do inciso V do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências."

"Ata da 1ª Reunião Ordinária de 2016."

"Ata da 2ª Reunião Ordinária de 2016."

"Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2016."

"Ata da 4ª Reunião Ordinária de 2016."

"Ata da 5ª Reunião Ordinária de 2016."

"Ata da 6ª Reunião Ordinária de 2016."

"Ata da 7ª Reunião Ordinária de 2016."

"Ata da 8ª Reunião Ordinária de 2016."

"Ata da 9ª Reunião Ordinária de 2016."

"Ata da 10ª Reunião Ordinária de 2016."

"Ata da 11ª Reunião Ordinária de 2016."

"Ata da 1ª Reunião Extraordinária de 2016."

"Ata da 2ª Reunião Extraordinária de 2016."

"Ata da 3ª Reunião Extraordinária de 2016."

"Ata da 4ª Reunião Extraordinária de 2016."

"Ata da 5ª Reunião Extraordinária de 2016."

"Ata da 6ª Reunião Extraordinária de 2016."

"Ata da 7ª Reunião Extraordinária de 2016."

"Ata da 8ª Reunião Extraordinária de 2016."

"Ata da 10ª Reunião Extraordinária de 2016."