Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a 14ª Legislatura que compreende entre 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da forma que especifica e dá outras providências."

Dispõe sobre a regulamentação da Progressão Horizontal e da Avaliação de Desempenho dos servidores do Poder Legislativo de Claraval - MG e dá outras providências.

"Altera a Lei nº 1.515 de 19 de setembro de 2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar da forma que especifica e dá outras providências."

PROÍBE A VENDA, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da forma que especifica e dá outras providencias."

INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Claravalense ao Sr. GIANCARLO DE OLIVEIRA PEDIGONE e dá outras providencias.

Institui o Programa Educacional de Resistência ás Drogas - PROERD NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG.

Dispóes sobre a jornada e o horário de trabalho e institui o sistema de controle eletrônico de ponto biométrico de todos os servidores da Câmara Municipal de Claraval-MG.

Institui o sistema de controle eletrônico de ponto e frequência de todoso os servidores da Câmara Municpal de Claraval-MG.

"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Claravalense ao sr. GIANCARLO DE OLIVEIRA PEDIGONE e dá outras providências."

"Dispõe sobre normas do Conselho Municipal de Turismo de Claraval e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE – (GDP) DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O ABONO DE FOLGA ANUAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui e inclui no calendário oficial do Município de Claraval o “Dia da Bíblia”.

"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da forma que especifica e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assentimento especial ao PDL 02/2023.

Assunto: Solicitação de Informações O vereador que esta subscreve vem solicitar que o Senhor Presidente da Câmara Municipal Jorge Garrocini para que se digne a colocar o presente Requerimento em apreciação do plenário, sendo aprovado que seja enviado ao Chefe do Executivo e o responsável na cidade de Claraval pela empresa FRANPAV, para que retorne a essa casa legislativa das informações abaixo especificadas.

"Solicita ao Plenário assentimento especial ao projeto de Lei nº11/2023 do Poder Executivo Municipal, Urgência Especial para apreciação.

Solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Decreto Legislativo 02/2023.

"Assentimento especial aos projetos de Lei nº 06,07 e 09/2023 do Poder Executivo Municipal, Urgência Especial para apreciação.

"Solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Resolução nº 005/2023."

"Solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº 013/2023."

"Solicita ao Plenário assentimento especial ao PL nº 012/2023 do Poder Executivo Municipal."

"Solicita ao Plenário assentimento especial ao PL nº 014/2023 do Poder Executivo Municipal."

"Solicita ao Plenário assentimento especial ao PL nº 015/2023 do Poder Executivo Municipal."

Solicitação de informação sobre a Colocação de auxiliar nas salas do pré I e pré II.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLARAVAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.

Dispõe sobre aprovação das contas do executivo municipal de Claraval, referente ao exercício de 2021.

Concede título de cidadão honorário do Município de Claraval, Estado de Minas Gerais, ao Ilustre Deputado Estadual Cássio Antônio Ferreira Soares, e dá outras providência .

Dispõe sobre a remessa de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Claraval e dá outras providências.

"Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 110 e do Art. 198 do Código Tributário do Município de Claraval, alterando as alíquotas de juros e multas". Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto no artigo 73, da Lei Orgânica do Município, o VETO TOTAL, ao Projeto de Lei nº 018/2023, originário dessa Casa de Leis, que "Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 110 e do Art. 198 do Código Tributário do Município de Claraval, alterando as alíquotas de juros e multas".

Ata da Reunião Anterior.

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº 006/2023 que "Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Suplementar da forma que especifica e da outras providencias" entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado pelo Plenário objetivando a intensificação as visitas domiciliares junto a assistência social do Município, sendo que este recurso veio através da Resolução do Governo Estadual para a aquisição de dois veículos para manutenção das atividades dos PSFs.

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº 007/2023 que "Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Suplementar da forma que especifica e da outras providencias" entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado pelo Plenário, a referida abertura de credito suplementar visa a compra de veiculo com recursos oriundos de Emenda ao Deputado Federal, a aquisição será uma SPIN para a melhoria no atendimento a população usuária do serviço social. Sala das Sessões, 09 de Maio de 2023.

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº 009/2023 que "Dispõe sobre a abertura de Credito Especial da forma que especifica e da outras providencias" entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser visa a apreciado pelo Plenário, a referida abertura de credito especial contratação, disponibilização e remuneração de pessoal para o fortalecimento emergencial do Cad/único que tem o objetivo de apurar as necessidades de famílias carentes, o contrato de profissionais será através de processo seletivo por tempo determinado ate dezembro de 2023 podendo ser prorrogado, objetivando ainda fomentar os programas para o próximo orçamento do ano 2024., observando a necessidade de novas linhas de credito.

Ata da Sessao Extraordinária.

Ata Quarta Reunião Extraordinária do ano de 2023.

Ata Quinta Reunião Extraordinária de 2023.

"Artigo 1º - O artigo 37 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 passa a vigorar com a seguinte redação:"

O vereador JOSÉ ADEILSO GOMES, nos termos do Art. 119, §1º e Art. 128, do Regimento Interno, por ocasião dos debates (Discussão do Projeto de Lei), propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 35/2023.